Mais de R$ 109 milhões podem ter sido desviados em Ananindeua

Mais de R$ 109 milhões podem ter sido desviados das secretarias de Saúde e de Saneamento do município de Ananindeua, através de fraudes em licitações cometidas por uma suposta quadrilha, integrada por construtoras e servidores públicos. O “esquema criminoso” foi o alvo da operação Aqueronte, realizada, na manhã de ontem, pelo Gaeco, o grupo de combate ao crime organizado do Ministério Público do Pará (MPPA).

Foram cumpridos 9 mandados de busca e apreensão, em Ananindeua e Belém, expedidos pela Vara de Combate ao Crime Organizado. Não houve prisões, mas a Justiça determinou medidas alternativas, como o afastamento de funções públicas e a suspensão dos pagamentos de contratos irregulares. O caso tramita em segredo de Justiça.

Além das fraudes licitatórias, a quadrilha também teria cometido crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro, diz o MPPA. As fraudes consistiriam no “direcionamento” da vitória de licitações, que são disputas entre empresas e em igualdade de condições, pela execução de obras e serviços públicos.

O “direcionamento” teria ocorrido através de exigências irregulares colocadas por servidores públicos nos editais licitatórios, os documentos que regem essas disputas. As exigências prejudicavam os demais concorrentes, enquanto beneficiavam as empresas envolvidas na suposta quadrilha. Com isso, os contratos oriundos dessas licitações causavam prejuízos aos cofres públicos, em vez de baratear os preços e garantir a melhor qualidade possível para essas obras e serviços (os objetivos das licitações).

Na operação de ontem, o Gaeco e integrantes do GSI, o grupo de Inteligência do MPPA, estiveram nas sedes das secretarias municipais de Saúde (Sesau) e de Saneamento (Sesan) de Ananindeua, e nas residências de possíveis envolvidos no esquema. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos.

Mas o MPPA não divulgou os nomes dos suspeitos desses crimes. Apenas informou que uma das construtoras, fundada em 2021, obteve mais de R$ 88 milhões em contratos com a Sesan, graças, possivelmente, a “processos licitatórios manipulados”, e apresentaria um “vertiginoso crescimento econômico e financeiro”. Entre as irregularidades que a beneficiaram estariam “exigências excessivas e documentos não previstos na Lei de Licitações”, em prejuízo dos demais participantes dessas disputas.

Já a outra construtora, obteve, desde 2019, contratos que somam mais de R$ 21 milhões. O MPPA não disse com que órgão teriam sido tais contratos, mas presume-se que tenham sido com a Sesau, a outra secretaria na mira das investigações.

A empresa também teria sido beneficiada por exigências dos editais licitatórios que prejudicaram a competição e lhe garantiram a vitória nessas licitações, que envolviam serviços de terraplenagem e de manutenção predial. Após a operação do Gaeco, equipes da RBATV flagraram  uma estranha movimentação na Sesau. Homens retiraram de lá vários pacotes, contendo grandes quantidades de papéis, que foram colocados no porta-malas de um veículo de passeio branco. Ainda não sabe se esses homens são funcionários da Prefeitura de Ananindeua e para onde esses papéis foram levados.