A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, divulgada pelo IBGE, revela importantes avanços no saneamento básico no Brasil, mas também destaca desafios persistentes, especialmente na destinação final de resíduos sólidos. Segundo o estudo, mais de 83,6% dos municípios do Pará ainda utilizam lixões como destino para os resíduos, um dos maiores percentuais no Brasil.
Lixões no Pará: A Realidade dos Municípios
O Pará está entre os estados com maior uso de lixões, com 119 de 142 municípios (83,6%) adotando esta prática, atrás apenas do Amazonas (91,9%). Esse dado contrasta com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece prazos para a implementação de soluções ambientalmente adequadas, como aterros sanitários.
Prazos da PNRS para Aterros Sanitários
A PNRS determinou prazos específicos para a implementação de aterros sanitários:
- Até 2/08/2021: Capitais e municípios em regiões metropolitanas ou integradas de desenvolvimento.
- Até 2/08/2022: Municípios com população superior a 100.000 habitantes ou próximos a fronteiras.
- Até 2/08/2023: Municípios com população entre 50.000 e 100.000 habitantes.
- Até 2/08/2024: Municípios com população inferior a 50.000 habitantes.
Apesar de o prazo já ter expirado para várias dessas categorias, o uso de lixões persiste, evidenciando a necessidade de avanços mais rápidos nas soluções de destinação de resíduos.
Saneamento Básico no Brasil: Avanços e Desafios Regionais
A pesquisa também mostrou que, apesar de avanços no acesso ao saneamento básico, muitos desafios ainda persistem, especialmente na Região Norte. Um dos destaques positivos foi o aumento na elaboração de planos municipais de saneamento básico, com 55,6% dos municípios brasileiros já regulamentando esses planos em 2023, mais que o dobro em comparação a 2017 (26,2%).
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Sobre a Pesquisa MUNIC 2023
A MUNIC 2023 investigou as políticas de saneamento básico em todos os 5.570 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e Fernando de Noronha, entre setembro de 2023 e março de 2024. A pesquisa, realizada desde 1999, analisa temas como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
A coleta de informações para a pesquisa é realizada em parceria com as prefeituras, proporcionando dados essenciais para o planejamento e a gestão de políticas públicas, além de oferecer subsídios para o aprimoramento das soluções de saneamento no Brasil.
