Na próxima terça-feira, 14, às 10h, no auditório Ivan Melo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lança o Projeto Retoma Bio, que marca a retomada da coleta biométrica no estado do Pará. O retorno desse serviço da Justiça Eleitoral ocorrerá de forma gradual, por meio de cinco etapas que vão abranger todos os municípios paraenses. Atualmente, o Pará possui 6.090.831 eleitores, ocupando a nona posição nesse quesito no país. Desses, 726.742 estão sem biometria, o que representa 11,93% do total.
O cadastramento biométrico foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conter a disseminação da covid-19. Na ocasião, todos os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais e estão retomando agora, e no caso do Pará, segue gradativamente até o mês de julho.
Já em 2019, o TRE do Pará havia concluído 100% da biometria dos eleitores em todos os municípios. Mas por conta da interrupção desse serviço, que precisa ser contínuo devido a demanda de novos eleitores, acabou surgindo esse percentual de eleitores não biometrizados.
O Projeto Retoma Bio foi elaborado para ocorrer em cinco fases, contemplando todas as Zonas Eleitorais (ZEs). A primeira ocorre na ZE com mais de 100 mil eleitores e alguns municípios termo e foi iniciada com a instalação dos equipamentos necessários para a coleta da biometria nos cartórios eleitorais.
Os municípios contemplados com essa primeira fase são: Belém (ZE: 1, 28, 29, 30, 73, 76, 95, 96, 97 e 98, incluindo ainda Icoaraci e Mosqueiro), Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, Santa Izabel, Abaetetuba, Cametá, Marabá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Santarém e Mojuí dos Campos.
As etapas seguintes foram divididas por mesorregiões e obedecerão o seguinte calendário: Fase 2 (nordeste paraense, de 18/03 a 28/04); Fase 3 (sudeste paraense, de 01/05 a 31/05); Fase 4 (Marajó, de 01/06 a 30/06) e Fase 5 (Baixo Amazonas e sudoeste, de 01/07 a 31/07).
Vale destacar que o projeto marca a retomada da reestruturação do cadastro biométrico em todos os cartórios eleitorais do estado. E a partir disso, o serviço ficará disponibilizado para todos os eleitores aptos a votar, mas que ainda não estão biometrizados.
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Benefícios
A biometria traz benefícios para a Justiça Eleitoral (JE) e para o próprio eleitor. Foi graças ao cadastramento biométrico que a JE conseguiu completar o ciclo da votação eletrônica, garantindo que todas as etapas possam ocorrer sem nenhum tipo de intervenção humana, garantindo ainda mais segurança ao processo.
Além disso, possibilitou a individualização do eleitorado e assegurou que cada um possa realizar o seu voto. Com isso, o eleitor biometrizado, que passa a compor a base da Justiça Eleitoral, é comparado com todos os outros, em processamento que nunca pára, garantindo que não haja nenhum tipo de multiplicidade.
Para os cidadãos, os benefícios vêm se consolidando. Um deles foi criado pela Lei 13.444/2017, a Identificação Civil Nacional – ICN, um programa destinado a identificar todos os brasileiros em suas relações com o estado e com órgãos privados.
Para tornar possível essa identificação, a Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN) conta com bases de dados públicas, dentre as quais a mais importante é o Cadastro Nacional de Eleitores e as biometrias coletadas pela Justiça Eleitoral.
Com a consolidação da ICN será possível reconhecer e identificar todos os cidadãos que contém biometria no País, permitindo o acesso deles a diversos serviços do governo de forma eletrônica, entre eles: a Recepção de Valores, o Cartão de Vacinação, a Prova de Vida do INSS, entre outros. (Com informações do TRE/Pará)
