A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, nesta quarta-feira (16), um carregamento de 27,5 toneladas de farinha de mandioca no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão. A carga, oriunda de Marcolândia (PI) e com destino a Belém, foi retida por tentativa de sonegação fiscal.
De acordo com a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, responsável pela fiscalização, a mercadoria foi remetida a uma pessoa física sem inscrição estadual, o que caracteriza uso comercial não declarado e tentativa de burlar o Fisco.
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“O volume da carga evidencia o intuito comercial. O envio sem a devida inscrição e sem recolhimento do imposto estadual é uma clara infração”, afirmou Gustavo Bozola, coordenador da unidade fazendária.
Carga Apreendida e Avaliação
Avaliada em R$ 110.627,58, a carga foi retida, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 29.400,34, referente ao imposto devido e à multa.
