A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) incluiu, em setembro, cinco novos municípios paraenses—Breves, Marituba, Ourém, Santarém e Xinguara—no Mapa do Turismo Brasileiro. Esses municípios renovaram o cadastro ou foram incluídos recentemente. Portanto, o Mapa do Turismo é essencial para o Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Ele define as áreas prioritárias para desenvolver políticas públicas. Desse modo, a inclusão no Mapa mostra que o município está preparado em termos de gestão turística. Assim, ele pode captar recursos do Ministério do Turismo para infraestrutura, eventos, promoção, capacitação e gestão.
Importância do Trabalho Colaborativo
Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur, enfatizou a importância da colaboração entre interlocutores municipais e regionais do PRT. Ele também destacou o papel dos gestores e conselheiros municipais. “Reconhecer esses esforços é fundamental para o avanço do turismo no Estado. Além disso, o engajamento local na promoção do setor é crucial”, afirmou o gerente.
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Critérios para Cadastro
Para entrar no Mapa do Turismo, os municípios precisam cumprir alguns critérios. Primeiramente, eles devem preencher o formulário no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa). Ademais, devem fornecer informações sobre planejamento, governança, sazonalidade, serviços, equipamentos, infraestrutura, acessibilidade, economia local e atrativos turísticos. Além disso, precisam comprovar a existência de um órgão ou entidade municipal responsável pelo turismo. Por fim, devem ter dotação orçamentária destinada ao setor, prestadores de serviços cadastrados no Cadastro Nacional de Serviços Turísticos (Cadastur), um conselho municipal de turismo ativo e um termo de compromisso com o PRT.
Processo de Registro
Os municípios podem se registrar no Sismapa em qualquer época do ano. Portanto, os gestores municipais precisam fornecer as informações necessárias. A Setur oferece assessoramento técnico para o cumprimento dos critérios. Eles têm até 30 dias para analisar e aprovar os registros. Posteriormente, enviam os registros ao Ministério do Turismo, que publica o certificado de inclusão. O registro é válido por um ano e pode ser renovado a qualquer momento. Contato para Mais Informações [email protected]
