O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa em Belém (PA), neste sábado (17/6), do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas – a COP 30. Considerada a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta, a COP 30 será realizada no Brasil em 2025, na capital paraense.
Na cerimônia, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinarão o contrato de cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira, para implantação da sede da 30ª Conferência.
O Governo Federal recebeu a notícia, no final de maio, da confirmação de endosso formal do Grupo dos Estados da América Latina e do Caribe (Grulac) à candidatura de Belém. A candidatura brasileira foi proposta em novembro de 2022, durante a COP 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito. A 30ª edição da cúpula, em novembro de 2025, marca a primeira reunião organizada na região amazônica.
Os últimos eventos da COP movimentaram cerca de 25 mil pessoas, entre participantes e suporte técnico. Além de permitir que delegações de todo o mundo possam conhecer de perto a Amazônia Brasileira, a COP 30 tem como objetivo ajudar no desenvolvimento da cidade de Belém e do estado do Pará.
PREPARATIVOS – Além da cessão do terreno do antigo aeroporto de Belém para a construção do Parque da Cidade, que será o principal receptivo da COP 30, várias ações preparatórias para a COP 30 já estão traçadas. As obras, no valor de R$ 390 milhões, serão custeadas pela iniciativa privada e o terreno – de propriedade da União e avaliado em R$ 340 milhões – possui 500 mil metros quadrados (m²) de área, situada em área nobre da capital.
Até 2021, a área do Aeroporto era usada para a aviação geral. A cessão tem prazo de 20 anos, prorrogáveis, e retribuição de R$ 600 mil anuais à União, pelas áreas com exploração econômica.
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Outra ação na preparação para a COP 30 é a dragagem do Porto de Belém. A obra, que será realizada com R$ 60 milhões de recursos federais, em área operada pela Companhia Docas, prevê aprofundar o calado para 9 metros, o que permitirá a atracagem de cruzeiros com o objetivo de aumentar a capacidade hoteleira de Belém. Na cerimônia neste sábado,, o presidente Lula ainda acompanhará a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Porto Futuro II, uma estrutura voltada a atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo paraense.
O planejamento conta ainda com propostas de diversas melhorias na área de mobilidade urbana para Belém, com o objetivo de adequar os principais corredores da cidade, obras de desenvolvimento urbano e modernização tecnológica, melhoria de espaços públicos, aliando-se aos princípios de desenvolvimento urbano sustentável de acordo com as agendas internacionais da ONU: Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana.
CONSELHO NACIONAL – No dia 5/6, o presidente Lula assinou o Decreto 11.546/2023, que institui o Conselho Nacional para a COP 30. O Conselho (composto por representantes dos ministério das Cidades, Casa Civil, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento e Orçamento e Relações Exteriores) irá discutir questões afetas à infraestrutura, à logística e à organização da reunião, além de promover a interlocução do governo com demais órgãos e entidades dos entes federados e sociedade civil.
A COP – A Conferência das Partes é a instância máxima da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC), que foi adotada na ECO-92, no Rio de Janeiro. Anualmente, a COP reúne os signatários da Convenção para discutir medidas de mitigação das emissões de gases do efeito estufa. A primeira edição ocorreu em 1997, em Kyoto, Japão.
CÚPULA DA AMAZÔNIA – Com a Floresta Amazônia cada vez mais no centro das discussões globais relativas à mudança do clima, em agosto Belém sediará a Cúpula da Amazônia – IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O evento reunirá os oito países do Grulac, cujos territórios fazem parte desse bioma: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
