Alexandre Nascimento
O Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP) lançou, na noite de ontem (13), o livro “Direito Público e Suas Transversalidades”, no Palacete Faciola, em Belém. A publicação, que tem o apoio do Instituto Ibero-americano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), da Associação do Ministério Público do Pará (AMPEP) e do Grupo RBA, reúne artigos jurídicos sobre direito administrativo, penal, processual, trabalhista e previdenciário.
O evento contou com a presença do secretário de Estado de Articulação e Cidadania Igor Normando, que assinou o prefácio do livro, da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Daniela Barbalho, que escreveu um dos artigos, dos advogados Giussepp e Denise Mendes, membros do IBDPP, e organizadores da publicação, entre outros colaboradores e autoridades públicas.
Ao todo, o livro conta com artigos de mais de 50 especialistas jurídicos como os ministros Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ophir Cavalcante Jr, ex-presidente da OAB, José Augusto Potiguar, procurador do Ministério Público Federal (MPF), entre outras referências do direito. “Foram meses de estudos para elaborar este livro. Por isso, reunimos conceituados juristas paraenses e nacionais para tratar sobre a importância do direito”, disse Giuseppe Mendes, membro do IBDPP.
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ARTIGO
Um dos importantes artigos traz o título “Entre a Jurisprudência do TCU e a Legislação Subnacional”, que aborda as decisões da Corte de Contas federal e o regramento existente no país, aplicados pela Administração Pública. “A análise que realizei ressalta a importância desse alinhamento entre a jurisprudência do TCU e a legislação subnacional em um caso concreto. Outro assunto que não poderia ser olvidado neste trabalho é a aplicabilidade da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos que trará uma nova aplicação normativa para o Poder Judiciário e Corte de Contas do país”, explicou Daniela Barbalho, conselheira do TCE e autora do artigo.
Nesse contexto, os organizadores consideram que o livro “Direito Público e Suas Transversalidades” será uma importante referência no campo do saber jurídico. “Não foi à toa que reunimos pessoas que são referências do direito que rege nossa constituição e democracia, em todos os campos. Por isso, temos a certeza que o livro irá contribuir na formação de novos advogados, assim como outras contribuições”, declarou Denise Mendes, presidente do IBDPP.
Presente no evento, o diretor comercial da RBA Nilton Lobato falou da importância do apoio do Grupo à publicação. “O apoio do Grupo RBA e do DIÁRIO DO PARÁ a essa iniciativa do IBDPP é muito significativo. Reunir 50 personalidades do Pará e do Brasil, todas conhecedoras do Direito, para abordar uma gama ampla de temas dentro do Direito Público Brasileiro certamente oferece uma visão abrangente e atualizada para estudiosos e profissionais da área. Esta obra coordenada pela Dra. Denise Mendes, Dr. Giussepp Mendes e Dr. Jeferson Bacelar parece ser uma referência valiosa para compreender as nuances e desafios do sistema legal do Brasil e suas conexões com outras áreas do conhecimento”, concluiu.
