Leilão prevê concessão de 11 aeroportos regionais no Pará

O governo federal prepara um primeiro lote de aeroportos regionais para serem concedidos à iniciativa privada. Conforme informações obtidas pela Folha, 51 aeroportos serão divididos em 11 blocos, com entre três e oito terminais em cada um deles, dependendo do estado. Todos serão oferecidos em um único leilão.
O maior bloco em número de aeroportos é o do Nordeste, que inclui os terminais de Guanambi (BA), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE) e São Raimundo Nonato (PI). Se for considerado o estado com maior número de aeroportos divididos entre diferentes blocos, o Amazonas concentra a maioria dos terminais: 16 entre os 51.
O governo vai iniciar a fase de consulta pública para elaboração dos editais de concessão no começo de novembro. Essa fase vai durar 30 dias. Isso significa que ainda pode haver alguma eventual alteração, embora os estudos atuais já estejam maduros em relação ao que será ofertado.

Previsão de edital

Após colher sugestões, o plano é fechar o texto final do edital até fevereiro do próximo ano e, em cerca de 60 dias, fazer o leilão de todos os blocos em rodada única. A meta é assinar o contrato de concessão desses aeroportos regionais no primeiro semestre de 2025. Juntos, os 51 aeroportos recebem mais de 727 mil passageiros por ano.
O plano de concessão ganhou impulso com a aprovação do Pipar (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais), confirmada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O programa foi a saída encontrada pelo governo para dar um rumo financeiro às operações de aeroportos regionais deficitários, que hoje estão sob comando da estatal Infraero. O plano é desenhado para atrair as atuais empresas que já controlam concessões de grandes aeroportos no país.

Panorama atual

Hoje, 12 concessionárias administram 59 aeroportos. A estratégia do governo é convencer essas empresas a assumirem blocos de aeroportos regionais. Em troca, elas poderão abater valores das outorgas que possuem nos contratos atuais, ou ainda ampliar o prazo dessas concessões.
Numa segunda rodada, o Ministério de Portos e Aeroportos pretende oferecer outros 50 terminais regionais. Nos cálculos da pasta, o programa tem o potencial de destravar investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões, considerando todo o conjunto de aeroportos que poderão compor o programa.