Uma decisão da Justiça Federal, em Marabá, concedeu a liberdade provisória ao estudante de Medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa), André Rodrigues Ataide, acusado de fazer as provas do Enem 2023 se passando por outros dois candidatos. A decisão é do juiz federal Heitor Moura Gomes.
Segundo a decisão, o acusado está proibido de ausentar-se por mais de oito dias consecutivos, do município de sua residência sem prévia e formal comunicação à Justiça, além da obrigação de comparecer a todos os atos do processo para os quais seja intimado. Ele deve ainda cumprir recolhimento domiciliar no período noturno, não manter contato os demais denunciados, Moisés Assunção e Eliesio Bastos Ataide, bem como as testemunhas, e também está proibido de ter acesso à Internet por meio de computadores, notebooks, telefones, tablets ou qualquer aparelho que possibilite esse acesso.
Ele foi preso pela Polícia Federal no dia 29 de março, em Belém, durante a segunda parte da operação Passe Livre, deflagrada dia 16 de fevereiro deste ano, em Marabá.
Estudante de medicina, André Rodrigues estava na casa de parentes na capital paraense quando foi capturado, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva por falsidade ideológica e uso de documento falso, além de estelionato com causa de aumento de pena (por ter sido praticado contra autarquia).
Na deflagração da operação, em fevereiro, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, mas ninguém havia sido preso. O alvo é suspeito de ter sido aprovado duas vezes no Enem (para curso de medicina), se passando por outras duas pessoas.
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Com base na nota no Enem conseguida através de fraude, essas duas pessoas foram aprovadas em medicina, pela Universidade Estadual do Pará (Uepa) em Marabá, mas sem terem feito a prova.
A perícia da Polícia Federal constatou que as assinaturas nos cartões de resposta e as redações não foram produzidas pelos inscritos nos processos seletivos do Enem. Para se passar por outros candidatos, o suspeito de fazer as provas pode ter usado documentos falsos. Ele também cursa medicina na Uepa de Marabá.
Durante a análise dos materiais apreendidos foram localizados diversos outros crimes como realização de inúmeras provas de vestibulares de medicina de faculdades particulares, falsificação de documentos como RG’s, cartões do SUS, atestados médicos, receitas médicas, produção de cena de sexo explicito com adolescente, etc.; Os crimes que não guardam conexão com crimes federais foram descobertos fortuitamente durante a análise de parte dos materiais apreendidos.
As investigações seguem em andamento, também para descobrir se existem outros aprovados irregularmente por meio do esquema criminoso.
