Promover efetivo acesso ao sistema de justiça por parte das populações indígenas, respeitando sempre suas formas de viver e o protagonismo de suas histórias é o objetivo do projeto “Acesso à Justiça: Zane Rer Imukatu Har Wa”, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de setembro na aldeia Teko Haw, localizada a cerca de 150 quilômetros da área urbana do município de Paragominas.
Segundo a idealizadora do projeto, a magistrada Mírian Zampier de Rezende, a iniciativa surgiu a partir de interlocução junto à liderança indígena Cacique Sérgio Tembé, que levou a conhecimento da juíza o interesse na facilitação do acesso ao Poder Judiciário, especialmente em relação às demandas de Registros Públicos.
“Tão importante quanto a ação em si, é a possibilidade de estar em contato com a população e as lideranças locais para que obtenhamos dados que nos permitam adotar medidas e políticas judiciárias de incremento ao acesso ao sistema de justiça e que atendam às particularidades dos mais diversos segmentos sociais” observou a magistrada.
Ainda segundo a juíza, através do projeto, os serviços ofertados poderão ser estendidos a outras aldeias e comunidades indígenas em futuras edições, bem como as comunidades rurais, seja em Paragominas ou outros municípios paraenses.
O projeto conta com diversos parceiros como o CEJUSC Paragominas; a Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo Regional do Rio Capim e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH); o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o Cartório do Ofício Único de Paragominas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Unidade de Atenção à Saúde Indígena (CASAI-Paragominas), e a Prefeitura de Paragominas, por sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
