O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a portaria que autoriza a contratação de 840 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural no Pará. A expectativa, segundo o ministro, é que as novas moradias nesta modalidade proporcionem a conquista da casa própria a mais de 3,3 mil paraenses em 13 municípios, sendo que Cametá, no nordeste do Pará, vai receber 197 moradias para a população rural. Colares, no litoral da baía do Marajó, vai receber 90 unidades nesta primeira etapa do programa. O MCMV Rural prevê a construção de 11,3 mil moradias em áreas rurais em nível rural.
Mais informações sobre a modalidade rural do MCMV podem ser consultadas na portaria do Ministério das Cidades que será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda, 14.
O ministro Jader Filho reforçou que as novas contratações fazem o Ministério das Cidades se aproximar cada vez mais da meta de contratar dois milhões de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026. “Estamos chegando, antes do que prevíamos, em uma marca que é a contratação de um milhão de unidades habitacionais. Ao senhor, presidente, que determinou a meta de dois milhões de casas, lhe digo: vamos superar essa meta e ao final do seu governo poderá dizer que ultrapassou as duas milhões de unidades”, destacou Jader Filho, em evento na capital do Ceará onde acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrega de unidades habitacionais naquele Estado.
Lula aprovou o desafio e pediu que os esforços para que isso ocorra continuem a todo vapor. “Só faltam dois anos e três meses para terminar o meu mandato, Jader. Então você trate de trabalhar, trate de contratar, porque nós queremos fazer mais do que os 2 milhões que nós prometemos. Agora é casa com biblioteca. E ainda vai chegar o dia que vamos colocar piscina nesses residenciais”, assinalou.
Jader Filho explicou que, no Ministério das Cidades, as equipes estão trabalhando em duas frentes. “Primeiro, retomando as unidades habitacionais que estavam paralisadas. Mas também ampliando o processo de contratações. Isso faz com que a gente consiga gerar empregos, gerar renda. Para se ter ideia, no âmbito da construção civil, estamos chegando quase ao pleno emprego”, comemorou.
MCMV RURAL
O programa habitacional na modalidade Rural subsidia a construção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. São considerados agricultores familiares os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
Nessa modalidade estão enquadradas famílias na Faixa 1 Rural, cujo limite de renda é de até R$ 31.680,00 por ano. Podem se beneficiar os agricultores familiares que comprovem sua renda por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), no prazo da sua validade.
Também podem participar do MCMV rural o agricultor familiar assentado pela reforma agrária, cujo assentamento ainda esteja sob a gestão do INCRA; e o trabalhador rural e a família residente em área rural. As orientações podem ser repassadas aos que desejam se inscrever, pela prefeitura local ou por uma entidade representativa, como associação, sindicato ou cooperativa.
MCMV RURAL NO PARÁ
Aurora do Pará: 50 UH
Cametá: 197 UH
Capitão Poço: 50 UH
Colares: 90 UH
Igarapé-Miri: 50 UH
Oriximiná: 57 UH
Paragominas: 86 UH
Pau d’Arco: 24 UH
Santa Izabel do Pará: 50 UH
Santana do Araguaia: 36 UH
São João do Araguaia: 50 UH
Terra Alta: 50 UH
Vigia: 50 UH