Luiza Mello
O programa Farmácia Popular do Brasil está de volta. No novo formato, os beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do programa. Para isso, os municípios de maior vulnerabilidade estão sendo chamados a fazer o credenciamento junto ao Ministério da Saúde. No Pará, 71 prefeituras estão sendo chamadas para fazer parte do programa, que está credenciando 811 cidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
“O retorno do programa Farmácia Popular é uma das grandes conquistas para a nossa população. A ampliação do acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais, diminuindo, assim, o impacto do preço dos remédios no orçamento familiar. Essa é uma boa notícia que deve ser comemorada”, afirma o senador Jader Barbalho (MDB).
E para garantir que todos os 71 municípios paraenses que estão aptos participem do programa, o parlamentar encaminhou para o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Nélio Aguiar, um ofício dando ciência sobre a oportunidade de credenciamento. “É importante que a nossa associação, que representa as lideranças municipais paraenses, replique essa informação para que nenhuma prefeitura perca a oportunidade”, enfatizou o senador.
Com as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos, o atendimento passa a ser completo para a população – do atendimento médico ao tratamento. A expectativa do governo federal é que o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional. No Pará esse alcance pode chegar a 143 dos 144 municípios.
“É uma ação inédita que permite que todos os beneficiários do Bolsa Família possam retirar a medicação indicada pelos médicos e que estiverem entre os 40 medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular e disponíveis no programa gratuitamente”, enfatiza o senador Jader.
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AMPLIAÇÃO
De acordo com o governo federal, a iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. “A retomada dessa estratégia é mais uma iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos”, informa nota encaminhada pelo Ministério da Saúde.
Nessa nova fase, o programa Farmácia Popular vai priorizar a saúde da mulher. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
No mesmo ofício encaminhado ao presidente da Famep, Jader Barbalho solicita que Nélio Aguiar dê ciência aos municípios paraenses sobre o prazo do chamamento público para que os municípios possam solicitar novas vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil na modalidade coparticipação. Aqueles que se interessarem terão até a próxima terça (27) para fazer a solicitação.
