Por meio do governo do Estado do Pará, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em parceria com a prefeitura de Ananindeua, promove hoje, dia 31, a entrega de 844 títulos registrados às 18h, no bairro da Guanabara.
A ação faz parte da Semana Solo Seguro que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo em todo o Brasil. Em Ananindeua, o ato de entrega faz parte da ação permanente de Regularização Fundiária urbana e rural do município.
Desde o dia 21 de agosto técnicos da Secretaria de Habitação daquele município passam por treinamento para garantir o cadastro e o georreferenciamento da área das casas para o avanço do serviço de regularização fundiária urbana. A capacitação segue até 15 de setembro.
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Presidente do Iterpa, Bruno Kono, destacou o compromisso do governo estadual com a questão fundiária. “Acredito que o sucesso do trabalho do órgão é resultado do investimento do Governo do Pará na reestruturação do Iterpa para promover a titulação das terras ao longo da região de integração da Amazônia Legal. Crescemos bastante desde o início da gestão em 2019, com aproximadamente um aumento de 670%”.
Coordenador de Regularização Fundiária Urbana do Iterpa, Gabriel Natário confirma que o treinamento quer ampliar o alcance do processo. “Prefeituras capacitadas e bem orientadas significa aumento da produtividade. A ação conjunta com o Estado ajuda a levar a regularização fundiária a quem precisa”, afirmou. A ação faz parte do programa “Vamos Regularizar”, do governo do estado, e o trabalho é facilitado pelo uso do aplicativo tecnológico Sicarf-Reurb, desenvolvido pelo Iterpa.
“Sem contar que, uma vez treinadas, as secretarias de habitação municipais ficam mais independentes e podem iniciar ações de regularização de maneira autônoma, com Iterpa atuando somente na fiscalização, na identificação das peças técnicas dos cadastramentos e acompanhando processos de registros desses títulos”, detalha Natário, confirmando que, de 2020 para cá, o Instituto já concedeu mais de três mil títulos de regularização fundiária urbana.
