Na noite desta segunda-feira (04), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram emboscados durante deslocamento de retorno da terra indígena Apyterewa. Os policiais estavam prestando serviços de segurança e apoio à Funai, dentro da operação de desintrusão das terras indígenas.
Os policiais responderam à injusta agressão e foram exitosos em cessar o ataque. Nenhum policial ficou ferido e um integrante da Funai foi alvejado no tornozelo. O servidor foi transferido para um hospital em Marabá e passa bem.
A operação é coordenada pela Presidência da República e conta com a participação da PRF, PF e Força Nacional. Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito foi localizado e preso.
Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará.
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Nunes Marques havia determinado a suspensão da retirada dos intrusos, em especial do uso da força pela polícia, a pedido de duas associações de produtores rurais da região. O ministro escreveu que deveria ser assegurado aos “colonos” o “livre trânsito” na área. A decisão foi assinada na terça-feira (28).
Alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso proferiu nova decisão, assinada ontem (29), na qual determina que a União prossiga com as operações previstas no plano de desintrusão da TI Apyterewa.
Barroso é relator de uma ação aberta pela Associação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e foi responsável por determinar a elaboração e dar o aval para a execução do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá.
Dessa maneira, a ordem para que o plano seja executado não poderia estar sujeita “a decisão revisional de outro ministro”. Por esse motivo, a reintegração deve prosseguir, reafirmou Barroso.
