Luiz Flávio
O Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará (IDEPPA), presidido pela advogada Ângela Sales, promove amanhã (12), o primeiro evento da Região Norte de peso para debater as Eleições Municipais de 2024, tendo como foco principal o esclarecimento das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovadas em fevereiro último que normatizam o pleito eleitoral deste ano sob as perspectivas da região amazônica.
O IDEPPA confirmou presença do advogado brasiliense Michel Saliba, mestre e professor da cadeira criminal e membro fundador da ABRACRIM. Temas como “O Juízo de Garantias no Processo Penal Eleitoral”, serão abordados por Saliba, que faz para a palestra de encerramento.
No dia 27 de fevereiro deste ano o TSE, votou e aprovou as resoluções 23.727 a 23.738 com os temas de relevância política, jurídica e social para as eleições deste ano envolvendo principalmente crimes eleitorais como fake News, uso ilegal de Inteligência Artificial e fraude de cota de gênero nas campanhas e que podem fazer diferenças no pleito.
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“São temas embrionários e em constante evolução que exigem discussão contínua sobretudo dentro da nossa realidade aqui da região Norte, que possui características próprias. Queremos promover uma troca de conhecimento e aprendizagens sobre esses temas”, destaca o advogado Agnaldo Corrêa, secretário geral adjunto do instituto. O público-alvo do evento são acadêmicos e acadêmicas, estagiários e estagiárias, advogadas e advogados, operadores e operadoras do Direito.
O evento contará será realizado no auditório (anexo 1) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e contará com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e também dos escritórios Brasil&Castro Sociedade de Advogados, CNPAG Advogados, Bassalo e Gonçalves Advogados Associados, Pinheiro e Penafort Advogados Associados e Liga Acadêmica de Direito Eleitoral.
A coordenação geral do evento está a cargo dos advogados João Brasil de Castro e Agnaldo Corrêa, e ainda, das advogas Robertta Takanashi e Hanna Macedo, como colaboradoras a juventude da Liga Acadêmica de Direito Eleitoral. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected].
