A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) exige a desistência e retirada imediata de Belo Sun de Volta Grande do Xingu, no Pará, em carta publicada nesta terça-feira, 15 de agosto.
A carta é uma réplica à resposta da mineradora sobre o relatório Mina de Sangue e foi assinada também pela Aliança da Volta Grande do Xingu, composta pela Amazon Watch, Anistia Internacional Brasil, AIDA, Instituto Socioambiental, Mining Watch Canadá, Movimento Xingu Vivo, International Rivers, Earthworks e Law and Development Research Group and Institute of Development Policy of the University of Antwerp.
Publicado em junho, o relatório Mina de Sangue denuncia uma série de violações aos direitos dos povos indígenas no projeto mineração de Belo Sun. A mineradora pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil em Volta Grande do Xingu e remover mais de 800 famílias da região.
“Mesmo após a publicação da Apib, a Belo Sun ainda insiste em falar em ‘erros factuais e suposições deturpadas da atuação da empresa’. Porém, as críticas à mineradora não são meras especulações e sim constatações fundamentadas em mais de 30 estudos científicos, pareceres técnicos e decisões judiciais”, defende Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib e organizador do relatório.
Na réplica, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil afirma que Belo Sun não agiu conforme as leis brasileiras e normativas internacionais. A organização indígena também relembra que a obra vem sendo questionada de forma constante e por diferentes instâncias como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) e Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), FUNAI e Ibama. Além disso, em 2018 a empresa Agnico Eagle Mines vendeu sua participação no projeto da Belo Sun após uma petição contra a mineradora que teve mais de 800 mil assinaturas.
Entre os argumentos apresentados pela Apib está a Ação Civil Pública, ajuizada em abril de 2022, pela DPU e DPE do Pará contra a União no qual mostra que 3.495 hectares foram adquiridos de forma ilegal pela mineradora, totalizando 29 lotes no assentamento Ressaca – dos quais a Belo Sun só alega ter adquirido 21. Belo Sun também cometeu irregularidades na consulta prévia, livre e informada com às comunidades impactadas, como previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário. Isso porque nem todos os povos afetados foram considerados, consultados ou concordam com o empreendimento, como mostra uma ação da DPE de 2020 onde indígenas Iawá, Kanipá e Jericoá I e II garantem que não foram procurados.
“A ausência de consulta constitui um dos motivos pelo qual a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a Licença de Instalação nº 2712/2017 da Belo Sun nos autos de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, o que se mantém até hoje. Na ocasião, assim como reiterado à Apib, a mineradora informou que havia cumprido a exigência de Consulta Prévia, Livre e Informada aos povos indígenas impactados. Contudo, o MPF logrou comprovar que não houve manifestação genuína das comunidades afetadas, mas tão somente uma coleta de informações através de dados secundários”, diz trecho da réplica.
Notícias Relacionadas
MORADIA
Ministro Jader Filho anuncia 2.754 novas casas em 72 municípios do Pará
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a primeira seleção de propostas para a construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. No Pará, 72 localidades serão beneficiadas, em um total de 2.754 novas unidades habitacionais. Esta é a primeira seleção da história do Minha […]
REFORÇO
Combate ao Desmatamento: Governo do Pará investe em viaturas
Novas viaturas 4x4 reforçam as ações de combate ao desmatamento no Pará. Conheça as medidas do estado para proteger a floresta amazônica.
A Apib, por meio do seu departamento jurídico, reforça o seu repúdio ao projeto de mineração da Belo Sun no Xingu e afirma que continuará acompanhando de perto a situação, sempre prezando pelo bem-viver dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região.
Lei a réplica completa aqui:
Maior mina de ouro a céu aberto
No projeto de mineração em Volta Grande do Xingu, Belo Sun ocupa uma área de 2.000 ha de terras públicas, onde está impedindo o trânsito dos povos originários e tradicionais que viviam e usavam a área para caça, pesca, extrativismo e lazer.
A mineradora pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil com o uso constante de explosivos que irá permitir a extração de cinco toneladas de ouro por ano, além de prevê a instalação de barragem para armazenar rejeitos químicos de mineração, depósito de explosivos, aterro sanitário, estação de abastecimento de combustíveis, alojamentos e estradas.
Segundo o relatório Mina de Sangue, a mineração impactará diretamente pelo menos cinco povos indígenas, incluindo povos em isolamento voluntário, além 25 comunidades tradicionais ribeirinhas e 500 famílias de assentados da reforma agrária da região. Esses grupos já sofrem com as consequências da hidrelétrica de Belo Monte, que reduziu drasticamente o nível da água do Rio Xingu e provocou estado de emergência humanitária na região.
