A Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), que representa 8 etnoregionais e quase 70 territórios indígenas, enviou hoje uma carta ao governador Helder Barbalho com novas demandas para fortalecer a Educação Escolar Indígena no estado.
O documento, também endereçado ao Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e OAB-PA, celebra os avanços conquistados até o momento e aponta os próximos passos para garantir uma educação de qualidade, respeitando as especificidades de cada povo.
A carta, assinada pela representante legal da FEPIPA, Concita Guaxipiguara Sompré, destaca a importância do diálogo entre o governo e os povos indígenas na construção de políticas públicas eficazes.
A Federação reconhece os avanços obtidos nos últimos anos, como a criação de um Grupo de Trabalho para a construção da Política Estadual de Educação Indígena, a realização de concurso público para professores indígenas e a implementação do Conselho Estadual Escolar Indígena.
“Demos um grande passo para a construção de uma legislação específica para a educação escolar indígena”, afirma a carta. No entanto, a FEPIPA ressalta que a luta continua. “Nosso principal objetivo agora é avançar no diálogo e transformar em realidade todas essas pautas”, completa.
COMPROMISSO
A carta é resultado de um encontro que reuniu mais de 500 indígenas de 56 povos diferentes em Belém desde o dia 1º de fevereiro. Durante o encontro, os líderes indígenas discutiram os desafios da educação em seus territórios e elaboraram uma lista com 11 novas demandas, entre elas:
– Transformar a Coordenação de Educação Escolar Indígena (CEINDI) em uma Secretaria Adjunta da SEDUC;
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– Criar um mecanismo de gestão e governança da Educação Escolar Indígena nos territórios;
– Garantir o ensino regular em todas as aldeias e, onde não for possível, implementar o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI);
– Criar um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração específico para os profissionais da Educação Escolar Indígena;
– Reconhecer os sábios tradicionais como detentores de notório saber;
– Implementar a educação especial com salas multifuncionais nas escolas indígenas;
– Adaptar e validar a matriz curricular de acordo com a especificidade de cada povo;
– Incluir profissionais das áreas de psicopedagogia e assistência social nas escolas indígenas;
– Fortalecer a geração de renda nas comunidades indígenas por meio do fornecimento de alimentos às escolas.
A FEPIPA reforça o compromisso com o diálogo e a construção conjunta de políticas públicas para a educação indígena. “Reafirmamos que a luta dos povos indígenas pertence aos indígenas”, diz a carta. A expectativa é que o Governo do Estado acolha as novas demandas e continue trabalhando em parceria com os povos indígenas para garantir uma educação de qualidade, que respeite suas culturas e seus direitos.
