Ana Laura Costa
A Assembleia Geral do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará (Ideppa) elegeu ontem sua primeira diretoria para o biênio 2024-2026. Na ocasião, a advogada Ângela Sales foi eleita presidente, junto à vice-presidente Talita Magalhães, que também é coordenadora Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), assim como o advogado e especialista em Direito Eleitoral Agnaldo Corrêa, que assumiu como secretário adjunto.
O instituto nasce com o intuito de fiscalizar a correta e efetiva aplicação da lei eleitoral, superar desafios na seara eleitoral no Estado, além de lançar um novo olhar sob o Direito Eleitoral numa perspectiva acadêmica para aperfeiçoar a formação de novos advogados. Na ocasião, foram lançadas as diretrizes para o funcionamento do instituto e apresentados os projetos a serem desenvolvidos ao decorrer do ano.
No âmbito acadêmico, um dos objetivos do instituto é, propiciar e apoiar a pesquisa e, principalmente, criar e aperfeiçoar, nos cursos de jurídicos de instituições educacionais públicas ou privadas, a disciplina de ‘Direito Eleitoral Político’, assim como colaborar com o Poder Legislativo na elaboração de projetos de lei eleitoral, partidária ou direitos políticos.
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Salto
Com longa carreira na área, Ângela Sales, já teve oportunidade de ser juíza eleitoral e trabalhar em campanhas eleitorais desde 1990. Ela ressaltou que a possibilidade de reunir colegas que advogam na área e se dedicam à ela, no instituto, é muito importante para elevar, inclusive, o nível da advocacia.
“Podemos dar um foco maior ao direito eleitoral, como formação, inclusive, com possibilidade de darmos um salto de qualidade. Embora o direito eleitoral não tenha uma previsão nas academias, nas faculdades de Direito, aqui no Pará temos nos destacado como grandes advogados em teses inovadoras. Muitos aqui já tiveram a oportunidade de reverter a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, em matérias que nunca imaginávamos que pudesse ter um olhar novo sobre o direito, especialmente por causa das peculiaridades da nossa região”, destaca.
A presidente ainda acrescenta. “E esse instituto vai trazer a possibilidade de termos um outro ambiente para debatermos as questões sobre o direito eleitoral. A minha expectativa é que a gente possa levar isso para um nível de produção intelectual, de condição acadêmica e de convívio fraterno em prol de uma justiça eleitoral melhor, mais ágil e mais inovadora”, completa.
