A Mineração Paragominas SA, empresa do grupo Hydro, informa que segue buscando o diálogo aberto e transparente para promover o desenvolvimento sustentável da região onde opera. Na manhã desta terça (24), a empresa informa que foi realizada uma reunião de alinhamento com representantes das comunidades indígenas Turiwara para compreender as falas e pleitos apresentados.
Segundo a Mineração Paragominas, desde o dia 13 de setembro, a manutenção preventiva do mineroduto em Acará (PA) foi paralisada após pessoas, que se identificaram como indígenas e que informam viver aos arredores da Terra Indígena Turé-Mariquita, impedirem o acesso de funcionários da Mineração Paragominas (MPSA) às suas faixas de servidão situadas na região do Acará. No dia 22 de setembro, foram identificados danos à infraestrutura elétrica e depredação de equipamentos da companhia.
A MPSA obteve junto à Justiça decisão judicial que garante o direito de acesso às suas faixas de servidão, assegurando o direito de realizar suas atividades de manutenção, essenciais para a segurança das operações, das pessoas e do meio ambiente dessa área. Esta manutenção é realizada nos limites das faixas de servidão do mineroduto e da linha de transmissão, que, nesta região, estão localizadas em área unicamente de plantação de dendê. No entanto, os bloqueios ilegais impedem tais atividades de manutenção de extrema importância.
A empresa ressalta que suas faixas de servidão do mineroduto e linha de transmissão não passam por território indígena e área de influência, conforme consulta à Funai no processo de licenciamento e legislação vigente. Além disso, o bloqueio foi realizado em via de livre trânsito ao público, cujo acesso é garantido a todos.
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“O mineroduto e a linha de transmissão são devidamente licenciados pelas autoridades competentes e suas respectivas atividades de manutenção obrigatórias à garantia do bom funcionamento e segurança do empreendimento, sendo certo que a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) realiza constantes vistorias nas atividades desenvolvidas”, informa a empresa, através de nota.
Sobre a questão quilombola da comunidade Amarqualta, a Mineração Paragominas informa que o Estudo de Componente Quilombola (ECQ) das comunidades da Amarqualta foi protocolado no Incra em agosto de 2023. Em paralelo, a MPSA tem buscado o diálogo com a comunidade para realização de obras em adição ao Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e buscado antecipar a sua execução para mitigar qualquer impacto da manutenção preventiva do mineroduto.
Em outubro do mesmo ano, a autarquia reconheceu a regularidade da atuação da MPSA e o respeito dos interesses das comunidades quilombolas potencialmente afetadas pelo trabalho.
A empresa acrescenta que ‘todo o processo de elaboração do ECQ e PBAQ da Amarqualta está sendo devidamente acompanhado pelo Incra, observando as fases e requisitos impostos pela Portaria Interministerial n. 60/2015. A companhia executa regularmente o estudo e o PBAQ de acordo com a legislação aplicável e em conformidade com as exigências do licenciamento ambiental junto à Semas e o Incra’.
