O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) manteve, nesta quinta-feira (17), por unanimidade, a condenação de Elton Carlos do Nascimento da Silva por violência política de gênero. A decisão acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e confirmou a sentença da 33ª Zona Eleitoral de Primavera, emitida em agosto de 2024.
O caso ocorreu em março de 2022, quando o acusado utilizou transmissões ao vivo no Facebook para proferir ofensas misóginas contra Maxilene do Socorro Loureiro de Almeida, então vereadora de Primavera (PA). Segundo o MP Eleitoral, o objetivo das declarações era constranger e dificultar o exercício do mandato da parlamentar.
Pena e fundamentação
Elton Carlos foi condenado a dois anos de reclusão e 20 dias-multa, com a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade, já que ele é réu primário e o crime não envolveu violência física.
Em sua defesa, o acusado alegou falta de provas e ausência de dolo específico (intenção de afetar o mandato), mas o TRE-PA considerou o conjunto probatório “robusto e harmônico”. Depoimentos de testemunhas e vídeos confirmaram a autoria e o impacto negativo das declarações na atuação da vereadora.
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Estereótipos de gênero e constrangimento
O relator do processo, juiz Tiago Nasser Sefer, destacou que as expressões usadas pelo réu reforçaram estereótipos de gênero, evidenciando a intenção de desqualificar a vítima por ser mulher. “Fica clara a finalidade de constrangê-la e dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”, afirmou.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PA), representada pelo procurador auxiliar Hugo Elias Silva Charchar, reforçou que o acusado chegou a confirmar as declarações ofensivas em vídeos gravados após ser citado no processo. Com isso, a decisão da primeira instância foi mantida integralmente.
Sobre o MP Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral atua na fiscalização da legalidade das eleições e é composto por membros do Ministério Público Federal e Estadual.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
