Pará

Helder sanciona aumento salarial de Policiais Militares e Corpo de Bombeiros; veja valores

Governador Helder Barbalho destacou que certame ofertará total de 1.943 vagas, sendo 1.823 para praças e 120 para oficiais da Corporação. Foto: Marco Santos/Agência Pará
Governador Helder Barbalho destacou que certame ofertará total de 1.943 vagas, sendo 1.823 para praças e 120 para oficiais da Corporação. Foto: Marco Santos/Agência Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou nesta terça-feira, 27, a lei que estabelece novos valores dos soldos de Praças e Praças Especiais dos quadros ativos e inativos da Polícia Militar do Pará e do Corpo de Bombeiros do Pará. Os reajustes se aplicam ainda aos pensionistas, cuja remuneração e pensão militar devem ser alcançadas pela regra da paridade.

O reajuste será compensado por ocasião de eventual revisão geral que venha a ser concedida aos servidores públicos estaduais em 2023.

A proposta de aumento foi enviada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto na última semana. As despesas que ocorrerão na proposição estão previstas no Orçamentária Fiscal e de Seguridade Social e observarão os limites impostos pela Lei Complementar Federal n° 101 de maio de 2000 e a capacidade orçamentária e financeira do Estado.

A mensagem encaminhada à Casa de Leis pelo Executivo, afirma que “o Projeto de Lei busca a valorização dos praças e praças especiais que integram o quadro das corporações militares estaduais e atende o compromisso do Pará com a preservação da ordem pública”.

Para o deputado Iran Lima (MDB), líder do governo na Alepa, a proposta traz a reabertura das promoções na Polícia Militar do Estado do Pará. “Esse projeto garante um aumento no soldo dos praças e praças especiais da Polícia Militar do Pará e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Os salários dos cabos e sargentos estavam sem aumento, e o governo do Pará entende que é necessário esse aumento. Há mais de 20 anos, esses soldados não tinham acréscimo no seu soldo”.

O parlamentar garante que “o governo Helder Barbalho entende que praças e praças especiais da Polícia Militar do Pará e Corpo de Bombeiros do Pará devem ser promovidos”.

A deputada Maria do Carmo (PT) declarou na ocasião que a aprovação do projeto é uma conquista para a categoria. “A proposta representa um avanço muito grande e essa Casa Legislativa reconhece a importância de cada um e do trabalho que os praças e praças especiais da Polícia Militar do Pará e Corpo de Bombeiros do Pará executam. Esse êxito é para toda a classe, parabéns pelo trabalho de todos”, disse.

Os soldos ficaram assim:
PRAÇAS
Soldado: R$ 1.320,03
Cabo: R$ 1.386,03
Terceiro Sargento: R$ 1.455,34
Segundo Sargento: R$ 1.528,10
Primeiro Sargento: R$ 1.604,51
Subtenente: R$ 1.684,73

PRAÇAS ESPECIAIS
Aluno CFP: R$ 1.320,03
Aluno Oficial (Cadete): R$ 1.684,73
Aspirante-à-Oficial: R$ 1.684,73