Entre as realizações do governador do Pará em seu primeiro ano na presidência do Consórcio, destaca-se a estruturação de um sistema de compras compartilhadas, onde os estados membros do CAL – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – podem realizar a aquisição de itens e serviços de forma conjunta através da Autarquia, e assim obterem vantagens com uma economia de escala em recursos humanos e financeiros. Está em fase de finalização a primeira licitação internacional neste formato, para compra de munições, a fim de atender as secretarias de Segurança Pública de toda a Amazônia Brasileira.
O Consórcio também estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério de Justiça e Segurança Pública para que o Governo Federal apoie os estados consorciados no transporte e distribuição das munições que serão adquiridas. A parceria foi estabelecida e publicada em Diário Oficial no último dia 30 de janeiro.
Como presidente do Consórcio, o governador Helder Barbalho participou das negociações para estruturação e lançamento do Fundo Multidoador para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, feito em parceria com a ONU e tendo um comitê gestor integrado por três ministérios (Relações Exteriores, Planejamento e Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o Consórcio da Amazônia Legal e a própria ONU. Além de atuar no combate ao desmatamento, esse fundo capta recursos para outras áreas, como projetos de saneamento, educação, bioeconomia e indústria. Por ser mais abrangente, o Fundo pode empregar recursos em áreas que visam o desenvolvimento econômico e social. Ele é considerado complementar ao Fundo Amazônia, focado no combate ao desmatamento.
Neste segundo ano de atuação do governador, o Consórcio planeja ampliar o sistema de compras compartilhadas para outras áreas, como regularização fundiária, saúde, educação e infraestrutura. Ações como a melhoria dos serviços de ATER (assistência técnica e extensão rural), estruturação dos órgãos estaduais de governança fundiária, fomento da cultura como geradora de emprego e renda e melhoria na gestão escolar também estão no radar da instituição.
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Além disso, o governador do Pará vai sediar a COP30 em 2025, e deverá trabalhar junto com os demais estados para que o evento resulte em legados e conquistas importantes para toda a região Amazônica. A floresta está no centro do debate mundial sobre mudança climática e o governador defende que o Norte Global financie ações necessárias para combater o desmatamento na Amazônia e desenvolver uma economia que faça a floresta viva valer mais do que a floresta morta.
“A união dos Estados no Consórcio nos fortalece para enfrentar os desafios e também para valorizar oportunidades. A realização da COP pela primeira vez na Amazônia nos permitirá mostrar ao mundo a realidade brasileira da maior floresta tropical do planeta, onde vivem 29 milhões de pessoas. A discussão de qualquer solução envolvendo a Amazônia precisa necessariamente conciliar vocações econômicas com inclusão social e valorização da biodiversidade. É com esse norte que trabalhamos para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”, diz o governador Helder Barbalho.
No Pará, toda a organização para receber a COP no ano que vem está sendo pensada de forma a trazer conquistas permanentes para a Belém, como é o caso do Parque da Cidade, que está sendo construído para sediar o evento e que será em um espaço multidisciplinar com edificações, paisagismo e instalações esportivas voltado para promoção de qualidade de vida, lazer, interação, cultura, arte e bem-estar da população.
