O governo federal está reforçando recursos para programas de microcrédito para as regiões Norte e Centro-Oeste. Serão R$ 500 milhões destinados para os fundos constitucionais de financiamento para cada uma das regiões, totalizando R$ 1 bilhão para oferecer microcrédito rural para agricultores de baixa renda incluídos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que possibilitam o investimento em infraestrutura e produção sustentável, contribuindo para o desenvolvimento regional.
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) financia ações e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável dos sete estados da região – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Segundo o ministro, a retomada dos programas de microcrédito no governo federal tem se mostrado exitosa. Os projetos aprovados na região amazônica, no ano passado, acessaram todo o crédito disponibilizado, afirmou Góes.
“Estamos com uma expectativa gigante de microcrédito, nesse caso muito específico do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de microcrédito], no cumprimento de sua missão de diminuir desigualdade, promover desenvolvimento inclusivo, geração de oportunidades de renda e geração de alimentos”, completou.
De acordo com a pasta, um edital disciplinará o credenciamento de instituições financeiras que atuarão na concessão de crédito para agricultores familiares de regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica no Norte e no Centro-Oeste.
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Reforço do Microcrédito e Desenvolvimento Regional
A iniciativa integra o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), tendo como foco a promoção da geração de trabalho e renda, por meio da oferta de linhas de financiamento específicas para agricultores familiares, com acompanhamento técnico e orientação ao crédito.
“Além do Banco do Brasil, o operador do FCO, e do Banco da Amazônia, o operador do FNO, a Caixa Econômica se juntou a essa força-tarefa. Estamos com uma expectativa gigante em relação à participação dos Fundos Constitucionais na política de microcrédito para o Pronaf B, que se agiganta no cumprimento da sua missão de promover o desenvolvimento inclusivo, geração de oportunidades e produção de alimentos”, prosseguiu o ministro.
Podem se credenciar instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que estejam regularmente constituídas no país, tenham atuação comprovada em microcrédito ou atividades similares, e não estejam impedidas de contratar com a administração pública. O credenciamento, que tem validade de 12 meses, não implica repasse automático de recursos.
Critérios para Credenciamento de Instituições Financeiras
As propostas técnicas enviadas pelas instituições serão avaliadas com base na qualidade da metodologia de microcrédito, na capilaridade e abrangência territorial, na capacidade de orientação e acompanhamento dos tomadores de crédito, e na sustentabilidade operacional.
