Em nota distribuída à imprensa e à comunidade acadêmica nesta sexta-feira, 7, a administração superior da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) manifestou grande preocupação com o anúncio de bloqueio de movimentação de recursos das universidades federais feito dia 5 de outubro pelo Ministério da Educação (MEC), a partir do Decreto nº 11.216/202.
Ficarão parados 5,8% do orçamento de livre uso das universidades e institutos federais, totalizando R$328,5 milhões. “A verdade é que não há o que fazer para pagar as contas nos meses de outubro e novembro”, diz o trecho inicial da nota. Os cortes promovidos pelo Governo Bolsonaro na educação também tiraram da UFPA e Ufopa R$ 13 milhões de reais
Segundo a Unifesspa, este novo bloqueio de movimentação de recursos foi feito através do chamado “estorno de limite de empenho” e surpreendeu todas as instituições por ter sido efetivado no final do exercício orçamentário, dificultando, ainda mais, a capacidade operacional de pagamento de despesas básicas, como segurança, limpeza, água e outros serviços.
“Na Unifesspa, os impactos são sentidos desde o primeiro bloqueio, e o déficit total já soma R$ 3,2 milhões para cobertura de despesas, pois o orçamento inicial já era insuficiente. Para não parar de funcionar, desde setembro, conforme a Portaria N. 1439/2022, a universidade já não efetiva o pagamento da fatura de energia elétrica”.
Com o mais recente anúncio do último dia 5, ficaram retidos no MEC, de acordo com a Unifesspa, recursos previamente articulados para a Universidade, negociados com o próprio Ministério (cerca de R$ 500 mil) e advindos de emenda parlamentar (outros R$ 260 mil), que ajudariam a manter a universidade funcionando até o fim de 2022.
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“Diante do atual cenário, no entanto, vivemos diante do completo sufocamento e de um caos operacional por conta de nossa deficitária e exausta força de trabalho administrativa, que, desde o início do ano, se desdobra para se manter na legalidade e manter a universidade funcionando. Além de professores e alunos que se veem em contexto de incerteza sobre o presente e o futuro”.
No mesmo comunicado, o MEC informa que há a “perspectiva de liberação dos limites estornados no mês de dezembro”, que, se realmente liberados, terão que ser gastos em menos de uma semana pelas universidades conforme as normas vigentes. Mas, o que precisamos mesmo é de certeza e de mais investimentos.
“E, na Unifesspa, o que precisamos é que o valor de R$1,8 milhão que foi cortado este ano seja devolvido sob pena de haver ainda maior precarização do seu funcionamento, com possibilidade de demissão de colaboradores terceirizados e consequente suspensão de limpeza, segurança, e não pagamento de outros contratos ou mesmo a possibilidade de não iniciarmos o próximo período letivo (2022.4) por não haver condições mínimas de uso dos espaços”.
