Redação com Folhapress
O bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano causou indignação entre as universidades e institutos federais de educação. Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam uma perda de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e o restante havia sido cortado em junho.
Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano.
Ontem, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA), divulgou nota assinada pelo Emmanuel Zagury Tourinho, que também é presidente do órgão, onde manifesta repúdio à decisão do Governo Federal, decisão que, segundo a nota, inviabiliza o funcionamento pleno e compromete ações e projetos fundamentais para a sociedade.
“Desde 2016, o valor real dos orçamentos de investimento e de manutenção das Universidades Federais vêm decrescendo, alcançando o mais baixo patamar no ano de 2022. No primeiro semestre deste ano, as instituições enfrentaram novo corte de 7,2% nas verbas de custeio, tornando crítica a gestão de contratos e o cumprimento de todas as suas obrigações”, explica o documento.
“Nesse cenário de crise aguda, o Ministério da Educação agora comunica um novo bloqueio no orçamento de manutenção das Universidades Federais, que na UFPA alcançou 6,8%, correspondendo a R$ 11.428.798,18. Para a comunidade da UFPA, este é mais um ataque à educação superior pública, incompatível com o interesse da sociedade brasileira”, destaca a nota.
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“O Brasil precisa de Educação e de Ciência para impulsionar o desenvolvimento social e econômico, para superar a desigualdade, para garantir a cidadania e para promover a soberania do país. Quem agride as Universidades compromete o futuro da nação. O Consun da UFPA conclama a sociedade brasileira a reagir a essa medida e a cobrar do Governo Federal a imediata liberação dos valores orçamentários das Universidades Federais”, finaliza a nota.
UFOPA
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) também divulgou nota, assinada pela reitora Aldenize Ruela Xavier, onde afirma que “o novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades públicas do país, pois inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional, incluindo ações, atividades e serviços já previstos, além de comprometer seriamente o funcionamento das instituições”.
De acordo com o documento, na Ufopa o bloqueio foi de R$ 1.781.052,56 do limite para empenho do exercício de 2022, “o que impacta diretamente ações que ainda não tiveram recurso empenhado”. A nota explica que “como forma de garantir o pagamento dos auxílios estudantis e a manutenção dos contratos de energia, segurança, vigilância e limpeza, será efetuado o bloqueio de 50% do orçamento ainda não empenhado pelas unidades acadêmicas e administrativas. A medida será mantida até que haja liberação dos limites estornados pelo MEC”.
A nota finaliza informando que “a Ufopa, junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e às demais instituições federais de ensino superior, reivindicará a recomposição orçamentária para dar continuidade às ações planejadas para o exercício vigente e o pleno funcionamento da Instituição. A educação pública, gratuita e de qualidade é um direito inalienável, pertencente a toda a nação, e, por isso, deve ser prioritária no âmbito da gestão pública”.
