Pará

Governo Federal anuncia R$ 500 milhões para a Amazônia

Luciana Santos defende desenvolvimento na Amazônia que respeite diversidade da região Foto: Mauro Ângelo/ Diário do Pará.
Luciana Santos defende desenvolvimento na Amazônia que respeite diversidade da região Foto: Mauro Ângelo/ Diário do Pará.

Even Oliveira

A 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Belém, traz grandes expectativas para a comunidade científica e o público presente. Na manhã desta segunda-feira (8), no Dia Nacional da Ciência, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, abriu uma série de conferências que ocorreram até o final do evento, dia 13. Entre as perspectivas, a ministra destacou iniciativas e investimentos para a Amazônia, reafirmando o compromisso com a ciência, tecnologia e sustentabilidade. Ela também disse que o governo federal deverá investir cerca de R$ 500 milhões para o desenvolvimento científico e tecnológico na região amazônica.

Abrindo o encontro, o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, ressaltou o evento como reunidor de importantes figuras da ciência, educação e política do país. Entre os destaques está a participação de quatro ministros, reforçando o papel crucial da SBPC como interlocutora do Estado brasileiro. Ele anunciou que, embora na quinta-feira, 11, a ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil (MPO), Simone Tebet, não poderá estar presente, a 76ª edição da Reunião Anual é um marco em relação à presença ministerial.

Como um espaço de democracia e formulação de políticas públicas, elogiando a contribuição contínua dos cientistas brasileiros para a resolução de problemas nacionais, a ministra Luciana retoma sobre a importância da SBPC. “Do combate à fome à transição energética e mudanças climáticas, os cientistas brasileiros têm sido essenciais”, afirmou.

Durante a conferência, a ministra informou sobre um pacote de investimentos destinado à região amazônica. Esses recursos serão distribuídos através de diversos programas e projetos, visando fortalecer a infraestrutura de pesquisa, apoiar a bioeconomia e promover a sustentabilidade.

“Quero anunciar aqui algumas ações dentro dos programas Pró-Amazônia, e Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, que somam investimentos de quase R$ 500 milhões para cá, para a Amazônia. Esse debate sobre o mapa da fome e erradicação da fome também é uma das prioridades do Governo Federal e, por isso mesmo, que está entre os nossos dez programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)”, destacou sobre os investimentos que contam com parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

INVESTIMENTOS

O programa Pró-Amazônia receberá uma significativa parte desse investimento, com R$ 160 milhões destinados à infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na região. Desses, R$ 110 milhões serão direcionados a projetos fora das capitais dos estados amazônicos. “Queremos garantir que a ciência e a tecnologia cheguem a todas as partes da Amazônia. São verbas voltadas para recuperação, atualização e criação de laboratórios, acervos científicos, históricos, culturais e coleção biológicas”, disse a ministra.

Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDCT) alocará R$ 10 milhões para a preservação de acervos científicos e biológicos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), onde haverá a construção de um novo herbário para abrigar uma das maiores coleções de plantas da Amazônia. Outros R$ 20 milhões serão destinados à manutenção e reforma do Museu Emílio Goeldi, assim como mais R$ 20 milhões foram designados para ajudar na construção do novo Museu das Amazônias em Belém, previsto para ser inaugurado na tarde de ontem (8).

Ainda com relação ao Pró-Amazônia, o projeto de inovação das empresas nas áreas de bioeconomia, descarbonização, transformação digital, restauração florestal, transporte e monitoramento ambiental receberá R$ 150 milhões. A ministra também anunciou dois editais do Programa de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, totalizando R$ 184,12 milhões, que apoiarão soluções tecnológicas para cadeias socioprodutivas da bioeconomia e sistemas agroalimentares.

VALORIZAÇÃO

Luciana Santos enfatizou a necessidade de um desenvolvimento que respeite e promova a diversidade cultural e ambiental da Amazônia. “Precisamos garantir a utilização responsável de recursos renováveis e promover tecnologias sociais que fomentem a produção local como um catalisador de desenvolvimento sustentável”, ponderou.

Ela relembrou projetos que integram o conhecimento científico e os saberes tradicionais dos povos amazônicos, como o fortalecimento da capacidade dos povos indígenas para gerenciar dados sobre a biodiversidade. Ainda, falou sobre a bioeconomia como uma das seis escolhas estratégicas da Nova Indústria Brasil (NIB), visão inspirada na economista Mariana Mazzucato, para enfrentar os desafios da nova industrialização.

A conferência também abordou o combate ao desmatamento, com dados recentes mostrando uma queda de 38% no desmatamento da Amazônia e 15% no Cerrado. “Estamos fazendo o dever de casa e é a ciência que está possibilitando isso”, comentou.

Outro destaque foi o projeto do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, iniciado em 2008 e que deve retornar às atividades, que será dirigido pelo professor Henrique dos Santos Pereira, que é diretor do INPA, e é anunciado como diretor nacional do Conselho Binacional do Centro. Este centro retomará a cooperação científica e a proteção da biodiversidade amazônica, fortalecendo a pesquisa e a inovação na região.