
Pará - O Governo do Pará alcançou um marco histórico na regularização fundiária ao atingir a marca de 40 mil títulos de terra entregues entre 1º de janeiro de 2019 e 24 de maio de 2025. O benefício, concedido por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), tem contemplado agricultores familiares de todas as regiões do estado, além de famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas.
“Este é um período de fortalecimento da regularização fundiária. São 40 mil títulos de terras entregues pelo Iterpa. Isto traz paz no campo e traz oportunidade”, afirmou o governador do Pará, Helder Barbalho, ao destacar os investimentos da gestão estadual na agricultura familiar.
O governador também ressaltou que o título de terra garante segurança jurídica aos produtores. “Com a regularização fundiária, se permite que o produtor da agricultura familiar possa ter tranquilidade e segurança jurídica para produzir cada vez mais, possa acessar linhas de crédito. A entrega dos títulos de terra garante direitos a quem produz e coloca alimento na mesa do povo paraense”, completou.
Na última semana, aproximadamente dois mil títulos foram entregues em três municípios das regiões de integração do Rio Caeté (Bragança e Viseu) e Rio Capim (Tomé-Açu). Uma das beneficiadas foi Milena Rosário dos Reis, de 18 anos, que recebeu o documento com a filha de 11 meses no colo. “É uma felicidade imensa receber o título da nossa terra. É a regularização do lugar onde a minha filha vai morar”, disse emocionada.
COMPROMISSO
A vice-governadora Hana Ghassan, que entregou parte dos títulos, reforçou o compromisso do governo com a transformação social. “Estamos realizando um sonho e retribuindo a confiança da população. Isso representa segurança para cada família e mais oportunidades para transformar suas realidades com apoio do poder público”, afirmou.
Em Bragança, a emoção também tomou conta da agricultora Maria Irene Mesquita, de 59 anos. Ela recebeu o título das mãos do governador Helder Barbalho. “O meu coração está muito feliz! Agora eu sei que é meu! Não tenho palavras para explicar o que estou sentindo”, disse.
A regularização fundiária promovida pelo Governo do Pará também tem um olhar atento para as mulheres. Em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, por exemplo, cerca de 80% dos títulos entregues em 2024 foram destinados a mulheres.
Somente no município, foram concedidos 3 mil títulos ao longo do ano. Em todo o estado, o total chegou a 12.250 títulos distribuídos pelo Iterpa no mesmo período.
“A importância do fortalecimento da política fundiária em nosso Estado, permite que a regularização alcance ainda mais pessoas e promova o desenvolvimento de tantas famílias”, destaca o presidente do Iterpa, Bruno Kono.