Mais 460 policiais penais, aprovados no concurso C-208, foram empossados na tarde desta terça-feira, 27 de junho, em cerimônia realizada na Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”. Diante do governador Helder Barbalho e outras autoridades, os novos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assinaram o Termo de Posse com a indicação do dia de entrada em exercício e receberam o Ofício de Lotação.
O Estado iniciou o processo para investidura do cargo dos aprovados no certame em março, quando ocorreu a primeira cerimônia de posse de 686 novos policiais penais. No mês de maio, foram empossados 700. Com a solenidade de hoje, o resultado do incremento é de 1,8 mil servidores na Seap.
À ocasião, foi entregue ainda uma caminhonete à Secretaria, no valor de R$ 220 mil, que será utilizada para transporte de insumos e produtos de trabalho prisional. Também durante a cerimônia houve a assinatura do decreto de oficialização do Hino da Seap, de autoria (letra e música) do desembargador do Trabalho de carreira aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-PA), Vicente Malheiros da Fonseca.
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O chefe do Executivo estadual lembrou que, ainda em 2019, houve o entendimento de que o sistema de gestão penitenciária precisava de imediata reestruturação. “O equilíbrio entre sistema penal e sistema carcerário é decisivo para construção de ambiente de paz à população paraense, e com esse diagnóstico construímos políticas públicas focadas na consolidação da Seap”, discursou, reforçando que a ampliação do quadro funcional e qualificação dos agentes fizeram parte de todo esse trabalho de reformulação.
“Alguns de vocês, hoje aqui empossados, já participavam desse trabalho, mas com contratos temporários, sem estabilidade funcional. E além de vocês, tantos outros, até mesmo de outros estados, quando houve o chamamento à oportunidade de concurso público, acreditaram que poderiam construir com a gente essa nova historia. Sejam todos bem vindos a esta missão, que vocês possam compreender que aqui é o início de uma nova jornada, que exigirá valores éticos e morais. Tenham a clareza desse novo tempo, dependemos da qualidade desse serviço para que o cárcere seja um ambiente adequado”, anunciou Helder Barbalho.
O titular da pasta, Cel. Marco Antônio Sirotheau, enalteceu a sensibilidade do governador no sentido de promover uma atuação das forças baseada nas garantias dos direitos humanos. “Esta Secretaria hoje desempenha uma função essencial para efetivação de protocolos de segurança. Passamos de um cenário caótico a referência nacional em gestão penitenciária e reinserção social”, reforçou a autoridade militar.
