O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), publicou o Decreto nº 4.980/2025, que antecipa o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, e mantém o descanso referente ao Recírio do Círio de Nazaré.
Com a nova decisão, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta na segunda-feira, 27 de outubro de 2025, data que unifica as duas comemorações. O decreto foi assinado na terça-feira, 21 de outubro, e substitui as regras previstas no Decreto nº 4.464/2025, editado em junho deste ano, que inicialmente estabelecia o ponto facultativo do Recírio na segunda (27) e o do Dia do Servidor Público na terça (28). A mudança está publicada no Decreto 4.980/2025, de 21 de outubro, reproduzido no Diário Oficial do Estado (DOE).
Impacto da Decisão e Normalização do Expediente
Agora, com o novo ato, o expediente será normalizado já na terça-feira (28), evitando dois dias consecutivos de paralisação da máquina pública. A mudança foi motivada por questões administrativas e operacionais, buscando garantir o equilíbrio no funcionamento dos órgãos estaduais às vésperas do mês de novembro — período em que o Estado intensifica ações de preparação para a COP30, em Belém.
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Serviços Essenciais e Continuidade do Atendimento
Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), os órgãos que prestam serviços essenciais — como saúde pública, defesa social, arrecadação, parques, museus, teatros e espaços turísticos — deverão manter equipes de plantão, organizadas por meio de escalas internas, para não comprometer o atendimento à população.
A medida, segundo o Governo do Pará, busca conciliar o reconhecimento aos servidores pelo Dia do Servidor Público com a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços estratégicos do Estado durante o feriado prolongado do Círio, evento que marca o encerramento oficial da festividade do Círio de Nazaré.
Editado por Fábio Nóvoa
