A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, conforme o Decreto nº 4.803, de 15 de julho de 2025, o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual será das 8h às 12h nos dias 18 e 25 de julho e 1º de agosto deste ano.
Para compensar a redução da jornada nesses dias, o expediente será estendido em uma hora nos períodos de 21 a 24 de julho, 28 a 31 de julho e 4 a 8 de agosto de 2025.
Ficam mantidos os serviços essenciais. Órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística devem organizar escalas de trabalho para garantir a continuidade do atendimento. A mesma regra se aplica a equipamentos públicos administrados por organizações sociais por meio de contratos de gestão.