O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 5, trouxe a saída de membros importantes do Governo com exonerações a pedido e dentro do prazo dado pela Justiça Eleitoral para desincompatibilização de pré-candidatos a prefeito e vice de seus cargos, ou seja, a seis meses das eleições deste ano, marcadas para o dia 6 de outubro.
Um dos que saíram é Igor Normando, então titular da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania. Ele é pré-candidato à Prefeitura de Belém pelo MDB. Para o seu lugar, foi nomeado Humberto Bozi Spindola, que ocupava o cargo de secretário adjunto da pasta.
Outro pedido de dispensa foi feito por Waldemiro Sanova, o Miro Sanova, da presidência da Fundação Paraense de Radiofusão (Funtelpa). Miro pretende concorrer ao cargo de prefeito de Ananindeua pelo PT. Marcelo Gomes Alves vai responder pela presidência da Funtelpa.
Outras saídas confirmadas foi a do titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Cassio Andrade. Ele será substituído por Ana Paula Moraes da Cunha Alves.
Também foram exonerados José Alexandre Buchacra Araújo, presidente da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep), e Cilene Sabino, presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa). Não houve ainda nomeação de substitutos para estas pastas.
Na última terça, outra integrante importante do Governo também foi exonerada. Úrsula Vidal deixou a Secretaria de Estado de Cultura.
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Prazos para desincompatibilização
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.
Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.
No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.
