O governo Lula fará, a partir da próxima sexta-feira (2), uma operação para expulsar garimpeiros da Terra Indígena Kayapó, no sul do estado do Pará.
A duração prevista da desintrusão, como é chamada a retirada de invasores do território tradicional, é de 90 dias. A ação do governo federal atende a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que ordena, desde o governo Jair Bolsonaro (PL), essa retirada.
O garimpo é ilegal dentro dos territórios. A região também enfrenta problemas com outras atividades criminosas como grilagem de terras, pecuária irregular e extração ilegal de madeira.
Além disso, cerca de 274 hectares de mata nativa já foram destruídos pela mineração ilegal.
A operação que começa nesta semana está sendo coordenada pela Casa Civil da Presidência e pelo Ministério dos Povos Indígenas. Ao menos 20 órgãos deverão participar incluindo Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Abin.
O governo afirma que está em contato com as comunidades indígenas da região para informar sobre o andamento da operação e sobre quais atividades serão realizadas.
Entre as ações, está prevista a fiscalização, destruição de máquinas utilizadas no garimpo, varredura do território e monitoramento aéreo.
De acordo com Nilton Tubino, assessor da Casa Civil e coordenador da operação, também serão montadas bases estratégicas permanentes, com a presença de agentes da Força Nacional, para evitar que os garimpeiros retornem após a expulsão.
“Uma etapa da operação ocorre dentro do próprio território, mas também existe a operação nos arredores, fora do território. Combater as atividades que dão suporte ao garimpo ilegal. Combater transporte irregular, [venda] de combustível irregular.”
A demora para iniciar a expulsão dos garimpeiros, diz, ocorre devido a complexidade da operação. São vários territórios indígenas e seria inviável fazer ações simultâneas diante da extensão das áreas.
Segundo ele, até setembro serão finalizados os processos de desintrusão acordados com o STF.
“O garimpo aumentou [no território Kayapó]. Está maior que o garimpo no [território] Yanomami. Existem quatro garimpos grandes, são cerca de 18 mil hectares, pelo monitoramento que foi realizado”, diz.
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Na terra kayapó, há um cerco a aldeias, cooptação de uma minoria de lideranças indígenas e conivência com escavadeiras, que precisam pagar uma taxa para adentrar o território.
Tubino afirma que mesmo máquinas pertencentes a indígenas serão destruídas ou removidas, caso se constate a utilização para a mineração. “O garimpo é ilegal no território, independente de quem pratique.”
Em agosto do ano passado, três das terras indígenas mais invadidas por garimpeiros ilegais na Amazônia sofreram com os danos causados por queimadas, entre elas a terra kayapó.
O território foi o que registrou maior número de queimadas na Amazônia em agosto de 2024, quando fogo e fumaça se espalharam por boa parte da região, intensificadas pelas condições climáticas.
De acordo com o Governo Federal, a Terra Indígena Kayapó é a segunda mais impactada pela mineração ilegal, atrás apenas da Terra Indígena Sararé.
Ao todo, no território vivem 6.365 indígenas em 67 aldeias. Os kayapós, assim como os yanomamis, sofrem pressões devido ao garimpo de ouro ilegal, de forma consistente, desde a década de 1980.
Em outros locais, como na terra mundurucu, são frequentes casos de crianças e mulheres com doenças neurológicas, o que deve estar conectado a intoxicações por mercúrio, segundo avaliações de equipes médicas que acompanham a evolução dos casos. A substância é utilizada na prática de mineração.
A operação no território kayapó será a oitava do governo Lula. A expulsão de invasores da terra Yanomami, iniciada em fevereiro de 2023, segue em curso.
O caso de garimpo ilegal na maior terra indígena do Brasil ganhou repercussão nacional diante de uma emergência de saúde pública vivenciada pelos yanomamis, com grande quantidade de casos de desnutrição e malária.
Desde 2023, segundo dados do governo, já foram realizadas ações nas terras Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira Bacajá (PA), Karipuna (RO), Munduruku (PA).
As operações nas terras Yanomami (RR) e Araribóia (MA) estão ainda em execução.
