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Gastança e calotes: O impacto da gestão de Daniel Santos nas contas de Ananindeua

Descubra os desafios financeiros enfrentados pela prefeitura de Ananindeua e as consequências do desequilíbrio entre receitas e despesas.

População de Ananindeua tem sofrido com a falta de coleta do lixo
População de Ananindeua tem sofrido com a falta de coleta do lixo Foto: Wagner Almeida / Diário do Pará.

Ananindeua - Pelo quarto ano consecutivo, as contas da Prefeitura de Ananindeua devem registrar um rombo milionário. A estimativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 aponta que os gastos municipais ultrapassarão em R$ 87,7 milhões a arrecadação. Esse desequilíbrio entre receitas e despesas, conhecido como “resultado primário”, indica um claro déficit, evidenciando o descompasso fiscal da cidade.

Esse ciclo de déficits teve início em 2022, no segundo ano da gestão do prefeito Daniel Santos (PSB), e tem como principais causas a alta quantidade de empréstimos contraídos pela Prefeitura. A dívida consolidada da cidade, que em 2020 era de R$ 53,7 milhões (ajustada pela inflação), deverá superar R$ 641 milhões neste ano. Esses empréstimos geram despesas tanto no pagamento das dívidas quanto no funcionamento das obras financiadas, criando um círculo vicioso que compromete ainda mais as finanças municipais.

As previsões da LDO para os déficits e o crescimento da dívida têm sido constantemente ultrapassadas, o que levanta a possibilidade de que isso aconteça novamente em 2025. Essa discrepância entre as metas fiscais e a realidade aponta para sérios problemas administrativos, como falhas no planejamento e uma gestão financeira descontrolada, muito aquém da capacidade de arrecadação da cidade.

Como resultado, a população de Ananindeua tem sido diretamente afetada. Aumento de tributos, como a criação de uma taxa de lixo e o aumento de 300% no IPTU, são algumas das medidas adotadas para cobrir o rombo fiscal. Quando essas medidas não são suficientes, a Prefeitura recorre ao endividamento e, em alguns casos, à suspensão de pagamentos essenciais, como ocorreu com as empresas de coleta de lixo e os hospitais públicos.

Em 2024, a Prefeitura acumulou uma dívida superior a R$ 42 milhões com as empresas responsáveis pela coleta de lixo, e os hospitais da cidade, como o Hospital de Clínicas de Ananindeua (HCA) e o Anita Gerosa, enfrentam sérias dificuldades financeiras, com atrasos de pagamento que ameaçam suspender os atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar disso, a gestão de Daniel Santos continua com uma política de aumento de gastos. Em um gesto controverso, o prefeito aumentou seu próprio salário em quase 70%, passando de R$ 12 mil para R$ 20 mil, bem acima da inflação de 27,7% entre 2021 e 2024. Além disso, foram contraídos novos empréstimos e criadas mais secretarias, com 100 novos cargos comissionados, aumentando ainda mais as despesas municipais.

A criação de secretarias, como a de “Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, também gerou críticas, especialmente considerando o histórico de multas do prefeito por destruição ambiental em suas propriedades. Tais iniciativas parecem mais voltadas para a construção de uma imagem política do que para solucionar os reais problemas da cidade.

A Crise Econômica em Números

Desde 2018, a Prefeitura de Ananindeua vinha apresentando superávits orçamentários, com receitas superiores às despesas. No entanto, desde 2022, os déficits começaram a se acentuar. Em 2023, o déficit real foi 77% superior à previsão, e as estimativas para 2025 e 2026 continuam apontando rombos significativos.

Em relação à dívida consolidada, os números também são alarmantes. A dívida que deveria ser de R$ 45,5 milhões em 2022 superou R$ 316 milhões, e as previsões para os próximos anos indicam um crescimento ainda mais expressivo.

Quem Paga a Conta

O povo de Ananindeua sofre com as consequências dessa gestão fiscal irresponsável. A crise do lixo, com acúmulo de resíduos nas ruas e contaminação de espaços públicos, reflete a incapacidade da Prefeitura de honrar seus compromissos com as empresas de coleta. Além disso, o sistema de saúde da cidade, especialmente os hospitais públicos que atendem a população mais carente, enfrenta uma grave crise devido aos atrasos nos repasses do SUS, comprometendo o atendimento à população.

Por fim, enquanto a Prefeitura se afunda em dívidas e a qualidade dos serviços públicos cai, o prefeito continua com sua política de aumento de despesas, agravando ainda mais a crise fiscal de Ananindeua e deixando a população à mercê de uma gestão financeira desastrosa.

Por Ana Célia Pinheiro