A transferência de R$ 9.751.207.790,08 para os cofres das prefeituras, referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, ocorre ao longo desta sexta-feira, 10.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o valor total ficará em R$ 7.800.966.232,06 por conta da retenção constitucional para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As prefeituras o Pará vão receber R$ 260.061.724,46, já deduzidos os descontos.
O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês passado. Com base nos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da CNM indica crescimento de 6,48% nos valores, em comparação com o valor do primeiro repasse de maio do ano passado, que foi de pouco mais de R$ 9,1 bilhões.
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Esse crescimento no primeiro repasse de maio, no entanto, reduz para 3,32% quando se retira o efeito da inflação. O mesmo ocorre com o valor total repassado aos Entes municipais de janeiro até agora, o aumento de 11,42% baixa para 7,16% ao retirar o efeito da inflação do período. Nos primeiros meses de 2023, foram transferidos R$ 70,2 bilhões às prefeituras e, no mesmo período do ano atual, R$ 78,2 bilhões.
Fonte: Com informações da Agência CNM
