Fisco do Pará apreende quase R$ 1 milhão em bebidas por sonegação de ICMS

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram, neste sábado (14), uma série de apreensões de mercadorias irregulares no interior do Pará, totalizando milhões de reais em valores retidos por sonegação fiscal.

Bebidas destiladas

A maior apreensão foi registrada em Dom Eliseu, nordeste do Estado, onde fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga apreenderam 960 caixas de bebidas destiladas, entre elas 840 de uísque e 120 de gim, avaliadas em R$ 787.590,00.

A carga, proveniente de Aparecida de Goiânia (GO) e com destino a Benevides (PA), foi retida por falta de recolhimento do ICMS antecipado, conforme determina a legislação tributária.

“Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 541.290,15, referente ao ICMS e multa”, informou o coordenador Rafael Brasil.

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Soja sem nota fiscal

Também em Dom Eliseu, foram retidas 31,8 toneladas de soja, avaliadas em R$ 58.585,00. A carga, que saiu de Barcarena (PA) com destino ao Porto de Santos (SP), não possuía a documentação fiscal exigida.

“A nota apresentada correspondia a uma operação interna no Mato Grosso, o que não se aplica ao transporte interestadual que estava sendo realizado”, informou um fiscal.
O TAD lavrado foi de R$ 12.654,36.

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Material elétrico irregular

Na PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará, foram apreendidas 10 toneladas de material elétrico, com valor total de R$ 362.999,47. A carga havia saído de Senador Canedo (GO) com destino a uma empresa em Rio Maria (PA), que não possui inscrição estadual.

“As notas apresentadas não tinham validade fiscal e o remetente não era optante do Simples Nacional, como informado. Constatamos a tentativa de burlar a legislação tributária”, disse Renato Couto, coordenador da unidade.

O TAD emitido foi de R$ 110.351,84, por ausência de recolhimento do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS.