Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, sudeste paraense, apreendeu 19,8 toneladas de palmito, que saíram do município de Afuá, no Arquipélago do Marajó, norte do Pará, com destino a Aparecida de Goiânia, em Goiás.
“Após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram da operação e começaram as análises dos documentos fiscais, descobrindo que a empresa emitente da nota fiscal tinha sido excluída do Simples Nacional em 31/05 deste ano. Portanto, perdeu o direito de não recolher o imposto antecipado na saída. Foi uma tentativa de burlar o Fisco, como se ainda fosse optante do Simples Nacional”, explicou o coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola.
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A carga apreendida na última sexta-feira (12) foi avaliada em R$ 44.840,90. O Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado, no valor de 7.533,26. Após o pagamento, os fiscais liberaram a mercadoria.
Fonte: Agência Pará
