Uma operação de fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu, no dia 09/03, um drone agropecuário e vários acessórios para o equipamento, com destino a São Félix do Xingu, no estado do Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 246.415,16.
“A fiscalização deu ordem de parada para a caminhonete que desobedeceu o comando, e foi necessário perseguir o veículo, que foi abordado e trazido de volta para o posto de fiscalização”, contou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira.
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O veículo era proveniente de Votuporanga, São Paulo, e o transportador apresentou documento fiscal que indicava uma venda interna de uma empresa de Votuporanga para uma pessoa física naquela cidade. “No entanto, a mercadoria foi localizada no Pará, com destino final aqui, o que configurou uma tentativa de internalização irregular do equipamento”, explicou o fiscal de receitas estaduais.
Foi emitido um Termo de apreensão e depósito (TAD) no valor de R$ 44.513,78 referente ao ICMS diferencial de alíquota para não contribuinte do imposto, que foi pago e a mercadoria liberada.
