Carol Menezes
Poucos dias após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmar à Petrobras a primeira licença ambiental para perfurar poços com a finalidade de pesquisa da capacidade de produção de petróleo e gás na Margem Equatorial no segmento da Bacia Potiguar, a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) emitiu, em 3 de outubro, um posicionamento com o objetivo de “instigar a reflexão” sobre o fato de que a mesma autorização foi negada para os estados da Amazônia.
O texto assinado pelo presidente da entidade, Alex Dias Carvalho, defende que os cidadãos desta região não podem aceitar um plano que lhes priva do conhecimento sobre o que se está abrindo mão. De acordo com ele, estava tudo pronto para que começasse a exploração.
“Explorar”, neste contexto, diz respeito a um conjunto de operações ou atividades destinadas à avaliação de áreas com o objetivo de descobrir e identificar depósitos de petróleo ou gás natural. A Petrobras havia mobilizado todo o seu aparato, o Ibama respondeu fazendo novas exigências com pedido de informações complementares, e ao final, negou o início dos estudos exploratórios.
“Pelo princípio da segurança jurídica que tanto defendemos, não concordamos com mudanças de regras com o jogo em andamento. Além de entendermos que temos o direito de conhecer todo o potencial de nossas riquezas naturais, que nesse caso é saber se temos ou não petróleo na região. Reconhecemos a Petrobras como uma das empresas mais bem qualificadas tecnicamente do mundo e, por isso também, não podemos aceitar alegremente este plano B. A decisão foi tomada, porém não deixaremos de exercer o direito de discordar dela”, justifica a nota.
Ao mesmo tempo, Alex não acredita que seria positivo um movimento na Amazônia no sentido de pressionar o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a autorizar essa campanha exploratória, e reafirma que somente o Ibama tem condições de tomar uma decisão, que é estritamente técnica.
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“Por outro lado, diante da apresentação de nova documentação, o tempo para a tomada dessa decisão é importante, afinal existe uma janela de oportunidade, uma vez que estamos em um período de transição energética. E é aí que reside a preocupação: se as análises pelo Ibama demorarem muito, podemos perder esta janela de oportunidade. Uma possível atividade petroquímica na região poderia transformar a realidade, até então pobre, da nossa população, trazendo oportunidades de emprego e geração de renda”, avalia.
MOVIMENTO
O presidente da Fiepa reforça que, acima de qualquer coisa, a Federação defende a transparência das informações para que haja o pleno entendimento de toda essa discussão de exploração da Margem Equatorial. A entidade já se reuniu com a equipe técnica da Petrobras e também com especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA) para tratar sobre a temática.
Se for para defender um movimento, Alex é a favor de pressionar para que a região amazônica faça parte do processo de forma consciente e informada, com acesso à informação compreensível, acessível aos leigos, para todos que não são especialistas, engenheiros de petróleo ou geólogos.
“E essa informação precisa vir de quem está envolvido no processo, como MMA, Ibama, Ministério de Minas e Energia (MME) e Petrobras. Nesse sentido, o evento realizado na última quarta-feira, 11, no Rio de Janeiro, pela Petrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), ‘Caminhos para a transição energética no Brasil’, exerceu muito bem parte dessa função informativa, onde o presidente da Petrobras confirmou que o interesse na região permanece, com respeito e diálogo com os órgãos técnicos, para encontrar uma solução segura e baseada nas melhores técnicas ambientais”, finaliza Alex Dias Carvalho.
