A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, na próxima segunda-feira (14), o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual será facultado, em razão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, comemorado no dia 13 de outubro.
A medida está amparada pelo Decreto de n° 3.640, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de n° 35.676
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Com a decisão em vigor, os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não seja afetado.
