A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, (Seplad), informa que, conforme o decreto nº 2.871 publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), de 25 de janeiro de 2023, torna ponto facultativo o expediente nos órgãos públicos de administração direta e indireta da próxima sexta-feira (8), data em que é celebrado o Dia de Nossa Senhora da Conceição.
Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, a fim de que o atendimento à população não seja interrompido.