Alexandre Nascimento
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), assinou, na noite de ontem (11), o projeto de lei Dinheiro na Escola Paraense, durante o evento “Encontro com Lideranças Escolares”, que está sendo realizado no Hangar – Centro de Convenções, em Belém. O documento segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento contou com a participação do governador Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan, do secretário de Educação Rossieli Soares, entre outras autoridades públicas.
O programa Dinheiro na Escola Paraense destinará uma verba de mais de R$ 200 milhões a todas as 898 escolas estaduais, oriundos do tesouro estadual, em 2023. O repasse dará autonomia aos gestores escolares de investirem nas estruturas das escolas, como pequenas reformas, criação de espaços, aquisição de equipamentos, entre outros investimentos.
“Nós queremos dar poder ao diretor da escola, para que ele tenha capacidade de resposta para a comunidade escolar, dentro da realidade de cada um. Isso será importante porque seguiremos reconstruindo escolas, mas que serão mantidas por meio de manutenção feita pelo gestor, que agora terá mais recursos para executar e promover outras ações dentro de sua escola”, disse Helder Barbalho.
“Esse programa entrará para a história da educação do Pará, o qual tenho a honra de estar participando. A verba a ser repassada descentraliza e dará autonomia e poder aos gestores para promoverem grande transformação nas escolas, já que eles poderão, a partir de consultas junto à comunidade escolar, promover e potencializar condições estruturais e de aprendizagem de suas realidades, respeitando suas demandas, sem depender unicamente da Seduc”, declarou o secretário de educação Rossieli Soares.
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Tão logo o programa seja sancionado, no primeiro instante serão repassados para as escolas estaduais R$ 100 milhões, com previsão de depósito até o mês de junho, o que representa em média R$ 112 mil para cada unidade escolar, ou o aumento de 4.000%, em relação aos R$ 2,7 mil, entre 2022 e 2023. Os gestores estaduais receberão os outros R$ 100 milhões no segundo semestre, que no montante representa o aumento de 8.000%, ou a média de R$ 224 mil para cada escola.
O anúncio do programa foi comemorado pelas centenas de gestores e demais servidores da educação estadual que estiveram no local. A vice-diretora da Escola Estadual Instituto Bom Pastor, em Ananindeua, Eneida Albuquerque, que subiu ao palco para receber simbolicamente das mãos do governador o aumento dos R$ 9.968 que a escola recebia, para R$ 156.421, falou da importância do programa. “Nossa escola conta com 998 alunos, que não podiam ser atendidos pelo valor que a escola recebia antes. Esse reajuste servirá para proporcionar melhor qualidade da escola e promover atividade, que indica o compromisso do Governo com a Educação”, disse.
O governador Helder Barbalho falou da importância de cada gestor com o valor a ser recebido, uma vez que é oriundo de verba pública. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) irá disponibilizar equipes multidisciplinares para apoio na prestação de contas.
INVESTIMENTO
A criação do programa Dinheiro na Escola Paraense é mais um indicativo de que a educação é uma das prioridades do Governo. Durante o evento, o governador lembrou da reconstrução de 123 escolas estaduais, o reajuste de 15% no salário do magistério, a definição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para o quadro administrativo e de suporte educacional, reestruturação da Seduc, entre outras ações. “Essas ações vão influenciar no ambiente escolar, principalmente no desempenho do ensino de nossos alunos, para que nossa educação seja uma das que mais crescem no Brasil”, disse o governador.
Além disso, o governador anunciou a implantação da Educação Ambiental na grade curricular do ensino estadual. “Se queremos ser referência na preservação da natureza, precisamos mudar a cultura das pessoas em relação ao meio ambiente. Por isso, iremos incluir essa importante pauta na grade escolar, para que a consciência ambiental também surja dentro das escolas”, concluiu Helder Barbalho.
