Estado garante a quilombolas acesso a linhas de crédito

Pará - A cerca de 200 quilômetros de Belém, o Quilombo Bom Jardim, em Santarém, oeste do Pará, com 2.654,8628 hectares, guarda dentro de seu território histórias de luta, de cultura, ancestralidade e resistência. Território de origem de escravizados da Fazenda Bom Jardim, os agricultores das 49 famílias também se tornaram um exemplo de inovação e de sustentabilidade. 

Por estrada de terra às margens da rodovia BR-370, o caminho até a primeira parada foi às margens do Lago do Maicá, na propriedade do professor e agricultor Joilson Santos. 
Com uma vista privilegiada e em cima de uma terra fértil, Joilson usou o benefício recebido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), intermediado por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Pará) e concebido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para aperfeiçoar as plantações de mandioca, cacau e banana. Ele foi um dos primeiros assistidos pelo programa no Estado do Pará. 

“A nossa comunidade quilombola recebeu essa oportunidade de participar do Pronaf A. Como nós já temos uma parceria de muitos anos com a Emater, nós chamamos os técnicos aqui, eles nos apresentaram um projeto e quando o apresentamos ao banco financiador, fomos beneficiados”, disse.  

De acordo com ele, as 136 famílias somam cerca de 600 pessoas no Território Quilombola Bom Jesus e como método tradicional de agricultura, as produções são feitas com mão de obra familiar. “Essa forma de cultivo agrega valores que nós temos, envolvendo nossos parentes, ajudando as pessoas, nos ajudando entre si, em benefício para todos dentro da nossa comunidade, de forma totalmente coletiva”, afirmou. 

União de conhecimentos – Ele é assistido pelo Escritório Local da Emater, em Santarém, e um dos extensionistas responsáveis pelo projeto foi o Agnaldo Ávila. Para ele, o foco inicial foi feito a partir da plantação da mandioca. 

“A gente fez um trabalho com ele no sistema agroflorestal. Esse sistema foi feito com a mandioca, de sombreamento, entre outras técnicas que aprimoraram a plantação dele”, explicou.

Para Joilson, unir os conhecimentos ancestrais e o científico trouxe grandes benefícios aos quilombolas assistidos pela Emater. “A união do conhecimento tradicional e do conhecimento técnico foi importante para a gente ver esse aumento na nossa produção e consequentemente nas nossas economias. Essa parte técnica apresentada e acompanhada pela Emater tem sido fundamental para o nosso crescimento. Porque nós já temos o nosso conhecimento, que veio sendo passado de geração para geração, e quando os técnicos nos apresentam novas formas de manejo da terra e dos nossos produtos, acaba agregando e melhorando o nosso produto final”, afirmou.

Casa de Farinha – A pouco menos de 1 quilômetro da plantação do Joilson, a próxima parada foi na casa do Lindonelson Santos, produtor de farinha que viu a sua economia aumentar após a chegada do benefício adquirido por meio da Emater, à linha de crédito concedida pelo Pronaf A.  

“Eu já sofri muito com a produção da farinha e com o acesso aos recursos eu melhorei a casa de farinha e também na compra de um forno elétrico, para acelerar e aumentar a minha produção. Essa parceria com a Emater, que fez o projeto e nos ajudou, melhorou muito na qualidade de vida, na qualidade do produto final e nas minhas vendas”, enfatizou o produtor. 

Esse é mais um exemplo do trabalho de extensão rural, feio pelo Governo do Pará, por meio da Emater, que leva ao pequeno agricultor a oportunidade de melhoria da vida e na economia de quem vive do campo. O extensionista Agnaldo Ávila explicou como foi o processo de aquisição e de apoio ao agricultor quilombola. 

“O Lindonelson procurou o nosso escritório de Santarém. Ele já tinha uma casa de farinha, já tinha experiência com a produção de mandioca e queria dar uma melhorada no trabalho dele. Através do Pronaf A, conseguimos fazer com que ele recebesse o financiamento para essa casa de farinha, para comprar a máquina e também 1 hectare de mandioca. Estamos trabalhando agora para que ele consiga se tornar um maniveiro, com a produção de sementes de mandioca para ele se tornar um fornecedor aqui na região”, concluiu.

Inovação com uso de dejetos suínos – Em outro ponto do quilombo, um projeto inovador e completamente sustentável, chamou a atenção sobre como utilizar os dejetos suínos para melhorar não só a qualidade dos animais, mas também de toda uma comunidade. 

O agricultor Ivomar dos Santos mora com os 16 filhos e a esposa, Rita Sousa dos Santos, e como fonte de renda possuem uma criação de porcos no quintal. Só que o agricultor passou a enfrentar problemas. 

“Os dejetos dos porcos se espalharam pelas ruas, nas valas e com as chuvas o odor passou a se espalhar por grande parte da comunidade. Foi quando procurei a Emater e encontrei uma solução”, contou.  

Os extensionistas da Emater, Haroldo Sousa e Gilvandro da Silva, criaram o projeto instalado na casa do Ivomar: a fossa de evapotranspiração. A solução serviu para inibir os odores e como resultado final, transformou-se em adubo na criação de bananas.

“Ele já possuía um trabalho de suinocultura familiar e para solucionar um problema que afetava a comunidade, com dejetos dos porcos, nós criamos uma fossa de evapotranspiração, que solucionou o odor na região, e melhorou as atividades com a criação, além de ter se tornado uma fonte de proteínas na criação de bananas”, explicou Gilvandro.

O agricultor contou que viu o problema se transformando em uma solução, que tornou o quintal em um sistema totalmente sustentável. “Tive acesso ao programa rural, por meio da Emater, e essa experiência foi uma verdadeira novidade. A gente criava para sobreviver e agora se tornou fonte de renda para a minha família e de forma sustentável”, finalizou.

Parceria que fortalece – O Governo do Pará, por meio da Emater, valoriza o fomento rural dos quilombolas, com diálogo e cuidado especial com os povos tradicionais de todo o Estado. 

Uma das maneiras de valorizar as  comunidades dos territórios é conhecer o campo e através dos extensionistas rurais, criar e dar acesso aos assistidos, levando em conta as especificidades de cada comunidade.

A secretária da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), em Santarém, Miriane Coelho, ressaltou a atuação da Emater como meio fundamental no trabalho de acesso às linhas de créditos e documentação dos agricultores quilombolas.

“Desde quando começamos a parceria com a Emater a gente teve um diferencial nas documentações. Muitos por aí emitem o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF), mas só a Emater vai ao campo conhecer o território, para conhecer as pessoas e isso agrega nas nossas especificidades e no trabalho do produtor. Tem outro detalhe importante, que só a Emater trabalha com a nossa verdadeira pauta, que emite o CAF com a identificação quilombola e identifica o território daquela família. Além disso, a Emater ensina a como melhorar, é uma formadora de opinião, como ter acesso aos benefícios rurais, assim como outros benefícios do pequeno agricultor”.

Acesso a Crédito – O Pronaf A, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, financia projetos que geram renda aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, valorizando as ações e projetos, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão social e econômica dessas populações, que antes eram menos assistidas.

Para serem assistidos pelo programa, os indígenas e quilombolas precisam residir e possuir empreendimento rural localizados em terras indígenas homologadas e em quilombos certificados pela Fundação Palmares, respectivamente.

Os recursos recebidos podem ser aplicados na implantação, ampliação e modernização da infraestrutura de produção, assim como em serviços agropecuários e não agropecuários, entre outros investimentos.

Política de Direitos Difusos e Coletivos – Para o presidente da Emater, Joniel Abreu, esses exemplos de como o Governo do Pará atua na valorização das famílias agricultoras rurais e nos quilombolas situados em todo o Estado. 

“Os nossos extensionistas rurais têm atuado dentro do campo para levar essas melhorias na Comunidade Bom Jardim, por exemplo. Esses são exemplos de como o Governo do Estado leva o desenvolvimento no campo, para que isso se converta em melhoria no trabalho e na qualidade de vida dos quilombolas, que fazem parte de uma das nossas políticas públicas institucionais da Emater, que é a de direitos difusos e coletivos”, explicou.

A Emater Pará tem uma política de Interesse Direitos Difusos e Coletivos, que foi instituída por meio da Portaria nº 0456/2023, de 05/07/2023, e instalada no dia 10/07/2023. Nela, foram atribuídas as políticas de equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia, como prioridade para a empresa implementar as diretrizes gerais, assim como a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos povos indígenas, às comunidades quilombolas e às mulheres, entre outros.