No início da noite desta segunda-feira (25), o governador Helder Barbalho entregou as novas instalações do Batalhão Especial Penitenciário (BEP) da Polícia Militar (PM). Localizado no bairro da Cremação, em Belém, o local abrigava o Batalhão de Polícia de Choque e passou por obras de modernização e adequação atender as demandas e especificidades do BEP.
A unidade não se limita a atuar dentro das “muralhas” dos presídios, mas ela passa a atuar no policiamento de Recobrimento Penitenciário nos entornos dos estabelecimentos prisionais como tropa de 2° esforço, além de ser responsável pela custódia de policiais militares que são presos de forma provisória, enquanto aguardam a sentença e trânsito em julgado, em obediência ao art. 295 do Código de Processo Penal.
Na oportunidade, o governador Helder Barbalho destacou que a unidade vai abrigar policiais militares que aguardam julgamento. O governador destacou que o novo espaço assegura direitos, manutenção da cultura militar e, aos policiais que forem inocentados, melhor retorno as práticas da atividade profissional.
“Este batalhão tem o papel de garantir dignidade para os policiais que estejam em avaliação e em processo de julgamento para que o policial esteja protegido e esteja preservado num ambiente adequado para que, comprovando a sua inocência, ele esteja habilitado para retornar as atividades funcionais, continuando a proteger e servir a população”, disse.
“Com isto, nós fortalecemos as estratégias de garantir aos nossos efetivos, aos nossos policiais militares, condições de trabalho, proteção e, acima de tudo, direitos”,completou o chefe do Poder Executivo Estadual paraense.
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Já o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, destacou o pioneirismo do Governo do Pará com a criação da nova unidade. “É o Pará, mais uma vez na vanguarda, a primeira estrutura do norte-nordeste, das instituições policiais militares do Brasil”, afirmou.
“Apenas algumas unidades no Sul e Sudeste do Brasil possuem essa estrutura. Na verdade, fortalece a instituição porque, a partir do momento em que ela proteje os servidores, no sentido de que faz ele cumprir a hierarquia e a disciplina ao tempo em que aguarda o processo, ele resguarda a disciplina que ele adquiriu na corporação para poder voltar para a rua futuramente caso de absolvição”, explicou o secretário.
Já o comandante-geral da Polícia Militar Coronel Dilson Júnior, destacou que com o novo espaço os policiais que estão aguardando julgamento não serão cancerados com presos comum. “O batalhão foi totalmente reformado em condições de atender aqueles policiais que vão cumprir determinada medida preventiva da justiça”, ponderou.
Estrutura
A nova sede do Batalhão Especial Penitenciário (BEP) conta com salas de comando e subcomando, recepção, copa, alojamentos masculino e feminino, reserva de armamento e salas administrativas. A unidade de custódia tem pavilhões masculino e feminino com 18 celas, sendo 15 destinadas para custodiados do sexo masculino, com a capacidade de abrigar até 62 indivíduos e uma cela feminina para abrigar até quatro custodiadas.
