Carol Menezes
Representantes do Parlamento Amazônico (Parlamaz) estão desde ontem (25) em Belém para debate sobre as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental do bioma amazônico. A programação, que termina hoje (26), é uma espécie de preparação para a Cúpula da Amazônia, prevista para ocorrer no mês de agosto, na capital paraense.
O evento tem a participação dos Caucuses Conservacionistas do Brasil, Colômbia e Peru; representantes de organizações internacionais; do Governo Federal, representado pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho; de projetos de cooperação; e organizações da sociedade civil. O encontro será fundamental para as próximas ações do Parlamaz com possíveis soluções sustentáveis para Amazônia.
Durante o evento, os parlamentares vão assinar a declaração dirigida à Cúpula, que vai reunir chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O presidente do Parlamaz, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), reforçou que o Pará foi escolhido para sediar a iniciativa pelo protagonismo do Governo do estado em temas ligados ao desenvolvimento socioambiental e econômico do bioma amazônico.
“Belém é a capital que representa as grandes convergências da Amazônia. Estamos esperando receber na cidade a cúpula dos países da Amazônia e torcendo para receber a COP 30. Temos aqui um governador muito presente, ativo e que defende muito a causa”, reconheceu o presidente do Parlamento Amazônico, referindo-se a Helder Barbalho (MDB), que também estava na agenda.
FOTO: MARCO SANTOS / AGÊNCIA PARÁ
LEGISLAÇÃO
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Na oportunidade, o chefe do Poder Executivo Estadual paraense apresentou as iniciativas e políticas públicas desenvolvidas pelo Estado para a execução de medidas preventivas, repressivas, regenerativas e socioambientais. O governador voltou a abordar a importância do Congresso em avançar na regulação dos créditos de carbono como financiamento ao meio ambiente.
“É decisivo que o Brasil crie legislação clara, sólida, moderna e transparente que permita que o mercado regulado de carbono seja uma nova oportunidade. Para isso, precisamos que as leis possam existir no Brasil para este novo olhar, transformando a monetização da floresta em pé e a captura do carbono como uma grande oportunidade de transformação”, destacou Barbalho.
Ele aproveitou a oportunidade para destacar as iniciativas e políticas públicas desenvolvidas pelo Estado para a execução de medidas preventivas, repressivas, regenerativas e socioambientais. Para Helder, essa nova oportunidade deve reunir as concessões públicas, povos tradicionais e propriedades rurais.
O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, pondera que o Pará tem apresentado iniciativas e soluções para o desenvolvimento equilibrado da Amazônia. O’de Almeida também destacou a importância dos parlamentares debaterem o tema.
“Sem o parlamento, nada funciona. Precisamos fazer e discutir boas leis. E avançar em temas, como, por exemplo, a regulamentação dos créditos de carbono no Brasil. O Pará hoje já é um hub para debater a Amazônia. Aqui teremos esse evento de hoje com parlamentares da Amazônia, vamos ter o evento com os presidentes que fazem parte do bioma amazônico e em maio ou junho, teremos evento dos presidentes das Supremas Cortes da Amazônia”, pontuou.
