Estado anuncia pacto e aumento da oferta de merenda e transporte escolar

A solenidade contou com a presença do governador Helder Barbalho, do secretário de Educação Rossieli Soares, de prefeitos e secretários municipais das 144 cidades. Foto: Agência Pará

Neste sábado (11), o Governo do Estado, por meio da a Secretaria de Estado de Educação, (Seduc) lançou o “Alfabetiza Pará”, um pacto de alfabetização com os 144 municípios do Estado para garantir maior assistência para essa que é a etapa mais importante para o desenvolvimento dos alunos.

O programa em regime de colaboração prevê apoio técnico-financeiro para municípios, escolas e concessão de bolsas para capacitação de profissionais alfabetizadores. Ainda durante a ocasião, foi anunciado um aumento de 416% do valor per capita de merenda por aluno, o maior investimento do segmento da história do Pará. No transporte escolar, o recurso anunciado será 50% superior ao repasse atual. O evento foi realizado no auditório superior do Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.

O “Alfabetiza Pará” é um programa em regime de colaboração do Governo do Estado do Pará e da Secretaria de Estado de Educação que auxilia os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais (1º ao 5º ano) durante o período de alfabetização. A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado nas redes municipais e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado na Assembleia Legislativa (Alepa) em 2022.

“O que estamos construindo hoje não é um programa, nem um projeto, nós estamos construindo um movimento. E esse movimento só será efetivo e terá eficácia se for capaz de escutar as forças do governo federal, estadual e a mobilização e a força de cada município com cada cidadão em favor da alfabetização paraense e do seu povo“, afirmou o governador do Estado Helder Barbalho.

A Seduc está estruturando um Projeto de Lei com o Governo do Estado que engloba 7 eixos temáticos e ações do Alfabetiza Pará. Sendo eles: 1. Formação da equipe técnica, professores e gestores escolares, 2. Oferta de materiais complementares para todos os alunos de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede pública de ensino, 3. Oferta de materiais complementares para formação e práticas pedagógicas dos professores alfabetizadores da Rede Pública do Ensino do Estado, 4. Avaliação e monitoramento dos resultados educacionais, por meio do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae), 5. Premiação das escolas com os melhores resultados na avaliação externa do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae), 6. Apoio técnico-financeiro visando a melhoria das escolas com os menores resultados na avaliação externa do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae) e 7. Acompanhamento e assessoria técnica e pedagógica para a implementação do Programa no município por intermédio das regionais.

“O programa nasce da nossa luta em reduzir a discrepância evidente de ensino que distancia nossos alunos de seus sonhos. A partir do ‘Alfabetiza Pará’, as prefeituras terão mais um instrumento para ampliar as ações educacionais nas cidades. O pacto é um recurso para que os municípios priorizem e realizem ações efetivas para a educação, sempre colocando a aprendizagem do aluno em foco”, ressaltou o secretário de Educação do Estado do Pará, Rossieli Soares.

O Projeto de Lei que será enviado para a Alepa nos próximos dias formaliza o programa em regime de colaboração e prevê bolsa para reforçar a atuação dos profissionais alfabetizadores frente aos recursos, especificidades e materiais didáticos disponibilizados pela iniciativa. Ainda estabelece premiação para escolas com os maiores resultados e para as menores uma contribuição financeira, em ambos os casos para dar continuidade e potencializar as ações de alfabetização nas escolas.

Maior investimento por aluno da história do Pará – Ainda durante o evento, o governador do Estado, Helder Barbalho, e o secretário de Educação, Rossieli Soares, anunciaram o maior aumento de repasse estadual da história do Pará em valor per capita da merenda por aluno, passando de R$0,36 centavos, para R$1,50, um crescimento de mais de 416%. Já no transporte escolar, o valor do investimento é 50% superior ao valor anterior.

O investimento com a merenda é realizado a partir da adesão dos municípios ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), lançado em 2019. Além do PEAE, as escolas recebem um repasse federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNEA), fixado em R$0,36 centavos desde 2017. Com a mudança, o valor per capita será de R$1,86 e o custo anual com o programa passa a ser de R$80,1 milhões, são aproximadamente mais de R$60 milhões investidos para garantir a alimentação dos estudantes.

O mesmo se aplica à ausência de auxílio no transporte, especialmente considerando a dimensão territorial e as condições geográficas do Pará. Frente a isso, o governador e o secretário anunciaram um investimento de mais de 43,7 milhões para ampliação do transporte escolar nos municípios, correspondendo a um crescimento de 50%. Com o novo investimento, o valor anual ultrapassa os R$191 milhões e garante o aumento da frota e a oferta do serviço para mais regiões do Estado.

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