Em mais uma ação para alavancar a educação pública do Pará, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), anunciou investimentos massivos para 2025 na rede estadual. Ao todo, serão investidos R$ 413 milhões por meio do programa Escola que Transforma e do Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep).
O anúncio foi feito durante o evento “Para a educação do Pará seguir crescendo”, que reuniu mais de 2.500 educadores, entre dirigentes e gestores escolares de todo o território paraense, no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém, nesta terça-feira (27).
“Vamos trabalhar com os nossos professores para poderem estar estimulados e valorizados a bater as metas de evolução da qualidade da educação com a avaliação, com o melhoramento, estabelecendo que as metas de crescimento do Ideb possam continuar fazendo a evolução que o Estado já viveu. Saímos da 26ª colocação e chegamos na maior evolução, a 6ª colocação, mas nós queremos mais, queremos ser o melhor no Brasil e com esta estratégia nós mobilizamos e estimulamos os professores como peça central com os alunos e a comunidade escolar”, afirmou o governador do Pará, Helder Barbalho.
Na ocasião, a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, ponderou que momento reforça a importância de investir em ações e projetos em prol da qualidade da educação pública.
“Hoje é o dia de darmos continuidade a dois programas que foram bem sucedidos na educação. Nós sabemos que foram muitas ações que fizeram a educação do Pará crescer, mas sabe o que eu respondo quando me perguntam? Que foram vocês, educadores. Vocês que toparam estar junto conosco nesse grande processo de transformação. Porque quando as pessoas não querem, quando as pessoas não abraçam o projeto, de nada adianta. Se hoje estamos em uma situação muito melhor, é graças a esse trabalho coletivo”.
Para a gestão estadual, educação de qualidade se faz com compromisso, por isso, o Governo do Pará criou o “Escola que Transforma”, o maior programa de bonificação de servidores. Em 2023, 40 mil servidores que contribuíram para o alcance das metas baseadas nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 foram beneficiados, onde o Pará saltou da 26ª para a 6ª posição no ranking nacional.
“O que a gente já conquistou no Estado do Pará, está todo mundo falando o Brasil afora. O que eles não sabem é o que a gente ainda vai continuar entregando quando sair o resultado do Ideb de 2025, que eu sei que o Pará vai ser destaque, porque o trabalho que estamos fazendo é incrível. Nós éramos o 26° lugar no Brasil, no ensino médio, e com o trabalho de todos, em todo o Estado do Pará e por todo o Estado do Pará, pela primeira vez na história nós chegamos ao 6º lugar do Brasil com muito orgulho e podemos encher o peito. A gente foi o que mais cresceu no ensino médio, crescemos demais. Somos a única rede que cresceu dessa maneira no Brasil, em todas as etapas”, reforçou o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.
Agora, o governo estadual reafirma esta valorização de anunciar que, para 2025, serão destinados R$ 313 milhões por meio do programa. As escolas estaduais poderão receber até 3,5 salários como reconhecimento por alcançar suas metas individuais, divididas por critérios:
– 14ª salário – Meta Ideb: Cada escola terá sua meta Ideb própria para 2025 em cada etapa: projetada com base no seu resultado em 2023; e/ou pactuada com a gestão escolar.
– 15° salário – Cresceu, ganhou: A cada 0,10 de crescimento no Ideb 2025, a premiação será de 10%, 20% ou 33% do salário, acumulando até 1 salário. Quanto maior o crescimento, maior a premiação.
– 16ª salário – Escola destaque: as melhores escolas da região de integração que obtiverem o melhor desempenho e/ou a melhor evolução no Ideb da região.
– Mais 0,5 salário: referente ao fluxo.
O início do pagamento está previsto para outubro de 2026, após a divulgação dos resultados do Ideb 2025 pelo Governo Federal.
Avanço e valorização
Em 2018, o quadro do magistério recebia apenas R$ 3.578,06. Hoje, o Pará paga segundo melhor salário inicial para professores, acima do piso nacional, conforme o Movimento Profissão Docente, no valor de R$ 8.289,89 e mais R$ 1,5 mil de vale-alimentação. Conforme o Inep, autarquia do Ministério da Educação que realiza o Enem, o Pará paga o melhor salário médio do país aos professores, no valor de R$ 11.447,48, 250% maior que o piso médio nacional. Além disso, a Seduc já garantiu, desde 2023, um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) próprio para o quadro de servidores administrativos e de suporte educacional da pasta, com remuneração competitiva e atualizada.
Investimentos e Programas Educacionais
Investimento e autonomia
O Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep) é uma política do Governo do Pará que fortalece a autonomia das escolas, permitindo que a própria comunidade escolar decida onde investir. Desde 2023, quando o programa foi criado, a gestão do governador Helder Barbalho repassou mais de R$ 140 milhões para as unidades escolares aptas. Para 2025, o valor será de R$ 100 milhões às 700 escolas estaduais aptas. O que contabiliza mais de R$ 240 milhões destinados à realização de pequenas reformas e manutenções, além da possibilidade de adquirir materiais pedagógicos, tecnológicos e, ainda, complementar a merenda escolar.
O chefe do Executivo estadual também destacou a importância do Prodep para o avanço da educação pública paraense. “O dinheiro direto na escola é garantido para que os recursos possam chegar para a educação, para a escola melhorar o equipamento, colocar um ar-condicionado, e isso descentraliza o recurso e a gestão, permitindo que, na ponta, sabendo o problema da escola, eles já possam resolver sem precisar passar pela burocracia”, afirmou o governador.
Já são 170 escolas entregues totalmente reconstruídas, 8 unidades do programa Creches por Todo o Pará, além de 3 novos Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (Ciseb).
Inovação e Tecnologia na Educação
Todas as 975 escolas estaduais contam com internet, o que torna o Pará um dos poucos estados a garantir 100% de conectividade nas escolas. Ainda este ano, a Seduc lançou o programa inédito Conecta Educação que permite que qualquer sala de aula ou espaço pedagógico se transforme em um laboratório. São mais de 36 mil chromebooks com carrinhos que funcionam como estação de carregamento. Além dos equipamentos, a Seduc garante inclusive treinamento básico e avançado para potencializar o uso dos recursos com foco no apoio e reforço do processo de ensino-aprendizagem.
Desde 2023, as escolas da rede estadual voltaram a receber o material didático próprio, elaborado pela Seduc, e regionalizado, que potencializaram o processo de ensino e possibilitaram a recomposição das aprendizagens. Hoje as escolas contam com o Prepara Pará, o Prepara Mais, os cadernos de Educação Ambiental, além dos livros didáticos do Alfabetiza Pará – que também são distribuídos para as redes municipais em um esforço de garantir que toda criança esteja plenamente alfabetizada até os 8 anos.
Valorização de Estudantes e Servidores
Para além de grandes investimentos tangíveis, falar de educação também perpassa por valorização e essa já é a gestão que mais valorizou estudantes e servidores da educação. Em 2023, o Governo do Pará, por meio da Seduc, criou o Bora Estudar, maior programa de reconhecimento e valorização da rede estadual de ensino. Já foram mais de R$ 165 milhões e 16500 estudantes beneficiados diretamente com a iniciativa.