O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), publicou um vídeo em suas redes sociais ontem, 23, informando que o Governo do Estado acompanha de perto as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó, que vieram à tona nos últimos dias quando viralizou nas redes a apresentação da cantora Aymêe com a canção “Evangelho dos Fariseus”. Ela cantou a música em um reality gospel na última quinta-feira, 22. A letra revela violações de direitos humanos na ilha.
“É inaceitável que crianças sejam vítimas de exploração em Marajó ou em qualquer parte do Brasil e do mundo. Acompanhamos de perto este assunto com dor no coração e vontade de mudar esta realidade. Seguimos em contato permanente com o Governo Federal e as prefeituras da região para construir políticas públicas e atacar este problema de forma estruturada. Não vamos descansar até que as crianças marajoaras estejam protegidas. Este é o nosso compromisso com o povo do Pará”, declarou Helder.
Já o Governo Federal informou que realiza ações de combate à exploração sexual na região do Marajó citando que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instituiu o Programa Cidadania Marajó, em maio 2023. Tendo como prioridade a participação social e o diálogo frequente com a sociedade civil, o Cidadania Marajó tem ênfase no enfrentamento de violações sistemáticas de direitos humanos ocorridas historicamente na região, de alta vulnerabilidade social e precariedade de acesso a políticas públicas. As ações já estão em andamento e integram diferentes órgãos do poder público e apoio do setor privado.
Ainda no ano passado, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDHC e o Governo do Estado do Pará, que visa à implantação dos Centros de Referência de Direitos Humanos no arquipélago do Marajó, no bojo do Cidadania Marajó. O objetivo é integrar os centros nas futuras Usinas da Paz a serem instaladas na região do Marajó. As Usinas da Paz são um programa do Governo do Estado voltado à prestação de serviços gratuitos à população e à redução dos índices de violência em comunidades de municípios do Pará.
“O programa ainda pretende articular com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal e o Ministério da Defesa ações de monitoramento especial de fronteira na região para combater ações do crime organizado e do tráfico de pessoas, bem como de acionamento de empresas que operam na rota fluviomarítima do Marajó visando a responsabilização por ações de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças de adolescentes e tráfico de pessoas”, informou o Governo Lula.