Um convênio, acordado entre o Governo Federal e Prefeituras do Marajó, no Pará, retomaram obras de unidades educacionais que estavam paralisadas em municípios da região. No caso de Bagre, que tem mais de 30 mil habitantes, 100% das obras já foram destravadas, com um detalhe: uma creche, que estava há 10 anos sem funcionalidade, recebeu investimento na ordem de R$1,8 milhão para ser reativada.
No total, apenas Bagre vai lidar com recursos estimados em R$3 milhões, disponibilizados para ampliar as vagas na rede pública, bem como proporcionar mais qualidade e melhores condições de trabalho para professores e colaboradores do sistema educacional.
O convênio é oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. É o programa “FNDE Chegando Junto”, cuja meta é aumentar a adesão dos municípios às transferências legais e discricionárias do governo federal. As transferências de recursos são voluntárias, repassados para ações de interesse recíproco. Nesse caso, o intuito é elevar os padrões de qualidade, principalmente, da educação básica.
No total, o programa “FNDE Chegando Junto” já reiniciou as reformas de 67 unidades educacionais, entre escolas e creches, nos munícipios do Marajó. Até então, havia um dilema, sem resolução: eram 133 obras inacabadas.
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Cenário
O MEC identificou que os municípios da Região do Marajó tinham baixa adesão aos programas educacionais do FNDE. O que era um contrassenso já que as ações são direcionadas à assistência técnica e monitoramento, adaptadas às particularidades da região. “Estar no Marajó é poder ver de perto a realidade das escolas ribeirinhas. É fundamental para nós que implementamos as políticas públicas de educação nesse país”, disse a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
A equipe de Bagre, liderada pelo prefeito Clebinho Rodrigues, conversou com o MEC, para reverter o cenário e obter investimentos. “Levamos a problemática para Brasília e conseguimos trazer de volta a solução para Bagre”, considerou o gestor municipal. À prefeitura de Bagre, caberá a vigilância para a aplicação eficiente dos recursos oriundos de Brasília.
Análise
A adesão ao programa se dá em meio a um processo de avaliação dos dados da educação em Bagre, por meio do projeto intitulado de “Fórum do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (GAEPE)” do arquipélago do Marajó, coordenada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) e pelo Instituto Articule. Gestões municipais se reúnem para identificar gargalos da área educacional, assim como indicar possíveis soluções. Assim, surgiu a parceria com o Governo Federal.
Na ocasião, Bagre foi premiada com o Certificado do UNICEF, em reconhecimento às boas práticas na educação. Além disso, o município também conquistou o Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização 2024, na categoria ouro, numa iniciativa do Ministério da Educação. “Sem dúvida, a educação de Bagre vive um momento histórico de investimentos, articulações e conquistas. Aderimos ao Programa Alfabetiza Pará, do Governo do Estado, que também tem garantido excelentes resultados”, explica Clebinho Rodrigues.
