Entenda o que são as NDCs e por que impactos são considerados insuficientes

Às vésperas de mais uma edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP29, a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) chamou a atenção para a insuficiência dos impactos causados pelas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) estabelecidas pelos países membros. As NDCs são planos de ação apresentados pelos países signatários da convenção para reduzirem as suas emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Divulgado pela ONU no final do mês de outubro, o Relatório de Síntese das NDCs de 2024 avalia o impacto combinado dos atuais planos climáticos nacionais das nações nas emissões globais esperadas em 2030, entre outras medidas.

De acordo com o relatório, os planos atuais combinados garantiriam uma emissão de CO2 a um nível apenas 2,6% menor do que o observado em 2019. O problema é que os estudos do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) apontam que as emissões de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em 43% até 2030, em comparação com os níveis de 2019, para limitar o aquecimento global a 1,5°C ainda neste século e evitar os piores impactos das alterações climáticas. Percentual muito acima do que seria possibilitado pelas NDCs atuais, segundo a projeção da UNFCCC.

Em sua declaração sobre o relatório, o Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, cobrou maior ambição dos países signatários. “As conclusões do relatório são duras, mas não surpreendentes. Os atuais planos climáticos nacionais ficam muito aquém do que é necessário para impedir que o aquecimento global prejudique todas as economias e destrua bilhões de vidas e meios de subsistência em todos os países”, afirmou.

“O Relatório de Síntese do NDC de hoje deve ser um ponto de virada, encerrando a era da inadequação e dando início a uma nova era de aceleração, com novos planos climáticos nacionais muito mais ousados de todos os países no próximo ano”.

Simon Stiell ainda destacou que os países signatários trabalham, atualmente, nas novas NDCs que deverão ser apresentadas em 2025, porém, as atuais metas garantem apenas uma fração do que é esperado para o próximo ano.