O Pará é o quarto Estado brasileiro a aderir ao programa “Acredita no Primeiro Passo”, do Governo Federal, voltado ao estímulo do emprego e empreendedorismo por meio de ampliação do acesso a microcrédito, em especial aos que fazem parte da lista do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O ato foi formalizado em uma cerimônia realizada no Palácio dos Despachos no início da tarde de ontem, na presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do governador Helder Barbalho (MDB), e da vice-governadora Hana Ghassan (MDB).
De acordo com o chefe do Executivo paraense, só aqui no Estado são cerca de cinco milhões de pessoas que fazem parte do CadÚnico e podem se enquadrar.
“É fundamental promover ações que fortaleçam o empreendedorismo, e atuar de maneira especial com micro e pequenos empreendedores, facilitando crédito, acesso à renda. Esta é uma iniciativa que não apenas oferta o recurso, mas gera desenvolvimento pessoal, familiar, estimula que pessoas possam dar valor às suas vocações e provocam uma rede de repercussões. No que couber ao Governo Estadual, contem sempre conosco para abrir caminhos e portas a partir do investimento”, declarou Helder.
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O Banco do Estado do Pará (Banpará) e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) ficarão à frente da execução dessa parceria com a União. Segundo Wellington Dias, o grande diferencial do programa é a criação de um fundo garantidor federal com aporte de R$ 3 bilhões com meta de captação de até 12 vezes mais.
“O pequeno, quando quer abrir seu negócio, não tem o avalista. Não tem garantia. O presidente Lula (PT) criou o fundo garantidor para dar sustentação à nossa meta de R$ 36 bi em crédito concedido. Outro ponto é a assistência técnica que será garantida desde a implantação do negócio até o resultado”, anunciou o ministro. Ele destacou ainda que aqueles que não tiverem a Pessoa Jurídica constituída poderão pegar empréstimos pelo “Acredita” enquanto Pessoa Física, ao tempo em que vão lidando com a tramitação da habilitação de um CNPJ.
“Vale a gente explicar também que a criação da PJ não faz o empreendedor perder o benefício, a pessoa só perde o Bolsa Família ou outro benefício social quando a renda ultrapassa o número de pessoas daquela mesma unidade familiar multiplicado pelo valor de meio salário mínimo. E esse cálculo leva em consideração a renda média dos 12 meses anteriores”, tranquilizou Dias.
